Execução Fiscal 0012266-61.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 78.962,14

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE MARTINS BEZERRA

CPF

Reu

LUDMILA MARTINS BEZERRA

CPF

Reu

RODRIGO MARTINS BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI

OAB/TO 2188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0012266-61.2019.8.27.2706/TO RÉU: COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) SENTENÇA Trata-se de Execuç

19/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

08/05/2025, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

12/03/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/03/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:04

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

10/03/2025, 12:04

Conclusão para despacho

07/03/2025, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 17:47

Protocolizada Petição

07/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

06/03/2025, 16:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79

13/02/2025, 14:38

Todas as movimentações(98)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0012266-61.2019.8.27.2706/TO RÉU: COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) SENTENÇA Trata-se de Execuç

19/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

08/05/2025, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 19:45

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2025, 12:04

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

12/03/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/03/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 12:04

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

10/03/2025, 12:04

Conclusão para despacho

07/03/2025, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 17:47

Protocolizada Petição

07/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

06/03/2025, 16:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79

13/02/2025, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

10/02/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/02/2025, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79

06/02/2025, 17:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

06/02/2025, 17:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERALDO BEZERRA - EXCLUÍDA

05/02/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:06

Despacho - Mero expediente

30/01/2025, 15:06

Conclusão para despacho

23/01/2025, 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

27/12/2024, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 19:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/11/2024, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:59

Despacho - Mero expediente

21/10/2024, 16:59

Conclusão para despacho

21/10/2024, 15:08

Protocolizada Petição

27/10/2022, 13:57

Juntada - Informações

17/03/2022, 17:06

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 17:52

Conclusão para decisão

04/10/2021, 17:25

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 17:16

Conclusão para decisão

04/10/2021, 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

25/08/2020, 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

04/08/2020, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 11:15

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/07/2020, 16:14

Conclusão para decisão

02/07/2020, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

23/06/2020, 12:02

Protocolizada Petição

16/06/2020, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/06/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/06/2020, 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

03/06/2020, 12:18

Ciência - Expedida/Certificada

03/06/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2020, 11:54

Despacho - Mero expediente

02/06/2020, 15:40

Conclusão para despacho

01/06/2020, 15:16

Protocolizada Petição

21/05/2020, 16:58

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

19/05/2020, 18:15

Conclusão para despacho

19/03/2020, 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2020, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

09/03/2020, 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

18/02/2020, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/02/2020 até 26/02/2020

28/01/2020, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/12/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2019, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2019, 08:27

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

05/12/2019, 13:13

Conclusão para despacho

11/11/2019, 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

28/10/2019, 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

07/10/2019, 16:53

Juntada - Informações

07/10/2019, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

28/09/2019, 00:02

Protocolizada Petição

27/09/2019, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2019, 13:59

Protocolizada Petição

25/09/2019, 10:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11

20/09/2019, 16:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10

20/09/2019, 16:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9

20/09/2019, 16:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

20/09/2019, 16:38

Conclusão para despacho

22/08/2019, 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

21/08/2019, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2019, 23:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

01/07/2019, 15:00

Expedido Mandado - citação

01/07/2019, 14:58

Expedido Mandado - citação

01/07/2019, 14:54

Expedido Mandado - citação

01/07/2019, 14:49

Expedido Mandado - citação

01/07/2019, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2019, 14:32

Despacho - Mero expediente

27/06/2019, 09:54

Lavrada Certidão

06/06/2019, 11:33

Conclusão para despacho

05/06/2019, 11:46

Processo Corretamente Autuado

05/06/2019, 11:46

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

04/06/2019, 16:27

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2020, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2020, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2020, 18:15

DECISÃO

•05/12/2019, 13:13

DESPACHO

•27/06/2019, 09:54