Procedimento Comum Cível 0004046-58.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 75.546,15

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

THALES GUSTAVO MENEZES SANTANA FERREIRA

CPF

Autor

ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CLAUDIO GOMES

OAB/TO 955·CPF·Representa: Autor

CAMILA MENDES DOURADO

OAB/TO 12353·CPF·Representa: Réu

ELIZA TREVISAN PELZER

OAB/TO 6524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2026, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

27/03/2026, 15:37

Protocolizada Petição

26/03/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

23/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

20/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004046-58.2026.8.27

20/03/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

19/03/2026, 20:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

18/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:56

Protocolizada Petição

17/03/2026, 17:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2026, 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5920496, Subguia 176763 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.033,19

27/02/2026, 04:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5920495, Subguia 176359 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 877,16

27/02/2026, 04:00

Protocolizada Petição

25/02/2026, 14:45

Todas as movimentações(39)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2026, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

27/03/2026, 15:37

Protocolizada Petição

26/03/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 16:45

23/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

20/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004046-58.2026.8.27

20/03/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

19/03/2026, 20:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

18/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:56

Protocolizada Petição

17/03/2026, 17:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2026, 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5920496, Subguia 176763 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.033,19

27/02/2026, 04:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5920495, Subguia 176359 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 877,16

27/02/2026, 04:00

Protocolizada Petição

25/02/2026, 14:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5920496, Subguia 5602332

25/02/2026, 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5920495, Subguia 5602329

25/02/2026, 11:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

24/02/2026, 17:56

Realizado cálculo de custas

24/02/2026, 17:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - THALES GUSTAVO MENEZES SANTANA FERREIRA - Guia 5920496 - R$ 1.033,19

24/02/2026, 17:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - THALES GUSTAVO MENEZES SANTANA FERREIRA - Guia 5920495 - R$ 877,16

24/02/2026, 17:54

Lavrada Certidão

23/02/2026, 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

23/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2026, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2026, 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN

20/02/2026, 16:55

Decisão - Concessão - Tutela Provisória

20/02/2026, 16:45

Conclusão para despacho

03/02/2026, 17:13

Processo Corretamente Autuado

03/02/2026, 17:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/02/2026, 17:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5899385, Subguia 168262 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00

03/02/2026, 04:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5899384, Subguia 167848 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 202,25

03/02/2026, 04:00

Protocolizada Petição

02/02/2026, 11:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5899385, Subguia 5591416

29/01/2026, 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5899384, Subguia 5591411

29/01/2026, 16:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - THALES GUSTAVO MENEZES SANTANA FERREIRA - Guia 5899385 - R$ 100,00

29/01/2026, 16:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - THALES GUSTAVO MENEZES SANTANA FERREIRA - Guia 5899384 - R$ 202,25

29/01/2026, 16:28

Distribuído por sorteio

29/01/2026, 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2026, 16:28