Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0031192-55.2018.8.27.2729 - TJTO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0031192-55.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/11/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984893/2025

14/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 984893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 120571/2024 - AgInt

13/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120571 - AgInt nos EAREsp 2344304 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 16:30

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CANADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00120571/2024 - AgInt nos EAREsp 2344304/TO

08/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

12/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:10

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120571/2024 - AgInt nos EAREsp 2344304/TO

10/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

02/04/2024, 10:30

Determinada a distribuição do feito

01/04/2024, 22:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/04/2024, 22:25

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984893/2025

Protocolizada Petição 984893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 120571/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120571 - AgInt nos EAREsp 2344304 - Publicação prevista para 13/10/2025

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CANADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00120571/2024 - AgInt nos EAREsp 2344304/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120571/2024 - AgInt nos EAREsp 2344304/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

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