Procedimento Comum Cível 0003094-44.2023.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.788,14

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF 146.***.***-44

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA

OAB/TO 11079•Representa: ATIVO

VITORIA DE SOUZA MENDES

OAB/TO 12347•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

07/05/2026, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

17/04/2026, 00:11

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

16/04/2026, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

23/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

20/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0003094-44.2023.8.27.2710/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE PEREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA (OAB TO011079)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VITORIA DE SOUZA MENDES (OAB TO012347)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)

20/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 13:10

Conclusão para decisão

25/11/2025, 08:22

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.03NCI

21/10/2025, 13:08

Despacho - Mero expediente

20/10/2025, 16:20

Conclusão para despacho

20/10/2025, 15:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 23:36

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:30

ACÓRDÃO

•15/07/2025, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2023, 17:45

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