Procedimento Comum Cível 0004056-58.2023.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ETELVINO PINTO BESERRA

CPF 185.***.***-78

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

BRUNNA BARROS MENDES

OAB/TO 11288•Representa: ATIVO

KAREN BIASI DA COSTA

OAB/TO 11296•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

28/04/2026, 09:39

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

23/04/2026, 17:42

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

17/04/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

24/03/2026, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

23/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

20/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0004056-58.2023.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ETELVINO PINTO BESERRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAREN BIASI DA COSTA (OAB TO011296)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Posto isso, em c

20/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 13:20

Conclusão para decisão

19/11/2025, 15:10

Encaminhamento Processual - TOCOL2ECIV -> TO4.03NCI

10/09/2025, 16:38

Despacho - Mero expediente

10/09/2025, 15:22

Conclusão para despacho

10/09/2025, 13:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 14:31

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2023, 13:08

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2023, 19:37

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2023, 13:43

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