Procedimento Comum Cível 0021959-93.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.136,94

Órgão julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

PEDRO GOMES NOLETO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA MARTINS VIANA

OAB/TO 11863·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Lavrada Certidão

28/04/2026, 09:09

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

23/04/2026, 13:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

17/04/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

13/04/2026, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:27

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

23/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

20/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0021959-93.2024.8.27.2706/TO AUTOR: PEDRO GOMES NOLETO ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Posto isso, em cumprimento à determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Relat

20/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 13:53

Conclusão para decisão

25/11/2025, 16:08

Encaminhamento Processual - TOARA1ECIV -> TO4.03NCI

12/09/2025, 17:34

Despacho - Mero expediente

12/09/2025, 14:20

Todas as movimentações(51)

Lavrada Certidão

28/04/2026, 09:09

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

23/04/2026, 13:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

17/04/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

13/04/2026, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 14:20

30/03/2026, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:27

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

23/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

20/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0021959-93.2024.8.27.2706/TO AUTOR: PEDRO GOMES NOLETO ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Posto isso, em cumprimento à determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Relat

20/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 13:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 13:53

Conclusão para decisão

25/11/2025, 16:08

Encaminhamento Processual - TOARA1ECIV -> TO4.03NCI

12/09/2025, 17:34

Despacho - Mero expediente

12/09/2025, 14:20

Conclusão para despacho

11/09/2025, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

05/09/2025, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

03/09/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

20/08/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

19/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

18/08/2025, 02:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2025, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2025, 10:05

Decisão - Outras Decisões

14/08/2025, 10:05

Conclusão para decisão

13/08/2025, 14:24

Juntada - Informações

07/08/2025, 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

05/08/2025, 13:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/08/2025, 13:23

Lavrada Certidão

11/12/2024, 20:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> NUGEPAC

06/12/2024, 17:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

06/12/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/11/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

08/11/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/11/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/10/2024, 14:22

Conclusão para decisão

30/10/2024, 14:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/10/2024, 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV

30/10/2024, 12:14

Lavrada Certidão

30/10/2024, 12:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO GOMES NOLETO - Guia 5592224 - R$ 121,37

30/10/2024, 12:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO GOMES NOLETO - Guia 5592223 - R$ 187,05

30/10/2024, 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/10/2024, 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN

29/10/2024, 16:51

Processo Corretamente Autuado

29/10/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2025, 10:05

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 13:23

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 14:22