Procedimento Comum Cível 0001184-83.2023.8.27.2741 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.832.564,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

OSCAR PEREIRA DA SILVA

CPF 061.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

07/05/2026, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

17/04/2026, 00:12

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

15/04/2026, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

23/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89

20/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001184-83.2023.8.27.2741/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: OSCAR PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Posto isso, em cumprimento à determinação de suspensão nacional proferida pel

20/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 14:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 14:01

Conclusão para decisão

25/11/2025, 08:21

Encaminhamento Processual - TOWAN1ECIV -> TO4.03NCI

20/10/2025, 11:29

Despacho - Mero expediente

17/10/2025, 17:48

Conclusão para despacho

17/10/2025, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

10/10/2025, 20:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 10:26

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 21:38

DESPACHO

•18/03/2024, 12:28

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 19:58

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 11:07

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 16:57

OUTROS

•20/10/2023, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2023, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 16:26

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