Procedimento Comum Cível 0000952-92.2023.8.27.2734 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.582,40

Órgão julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ENEDINA RODRIGUES NETO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO

OAB/GO 54475·CPF·Representa: Autor

THALITA LAURA QUEIROZ

OAB/GO 46671·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

08/05/2026, 10:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

23/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

20/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000952-92.2023.8.27.2734/TO AUTOR: ENEDINA RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Posto isso,

20/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/03/2026, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2026, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 14:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 14:07

Conclusão para decisão

05/11/2025, 17:42

Encaminhamento Processual - TOPEI2ECIV -> TO4.03NCI

09/09/2025, 17:08

Despacho - Mero expediente

09/09/2025, 16:49

Conclusão para despacho

04/09/2025, 17:13

Todas as movimentações(60)

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

08/05/2026, 10:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

23/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 16:49

20/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000952-92.2023.8.27.2734/TO AUTOR: ENEDINA RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): THALITA LAURA QUEIROZ (OAB GO046671) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Posto isso,

20/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/03/2026, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

19/03/2026, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 14:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 14:07

Conclusão para decisão

05/11/2025, 17:42

Encaminhamento Processual - TOPEI2ECIV -> TO4.03NCI

09/09/2025, 17:08

Despacho - Mero expediente

09/09/2025, 16:49

Conclusão para despacho

04/09/2025, 17:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

23/08/2025, 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

18/08/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 02:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

13/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

12/08/2025, 02:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2025, 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2025, 23:33

Decisão - Outras Decisões

11/08/2025, 23:33

Conclusão para decisão

11/08/2025, 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

07/08/2025, 17:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/08/2025, 20:09

Lavrada Certidão

18/04/2024, 11:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI2ECIV -> NUGEPAC

18/04/2024, 08:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

18/04/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/03/2024, 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

13/03/2024, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

12/03/2024, 18:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

19/12/2023, 00:06

Conclusão para decisão

18/12/2023, 12:45

Protocolizada Petição

08/12/2023, 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

06/12/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

30/10/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023, 00:02

Protocolizada Petição

15/09/2023, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 12:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

24/08/2023, 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

07/08/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/08/2023, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2023, 17:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2023, 17:36

Despacho - Mero expediente

28/07/2023, 17:35

Conclusão para decisão

28/07/2023, 12:25

Processo Corretamente Autuado

28/07/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 23:33

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 20:09

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2024, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2023, 17:35