Execução Fiscal 0009419-38.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.218,07

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

JOATAN BISPO DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009419-38.2019.8.27.2722/TO

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

11/12/2025, 15:53

Conclusão para julgamento

01/12/2025, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

21/10/2025, 06:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

10/10/2025, 00:16

Protocolizada Petição

07/10/2025, 12:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

02/10/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:43

Despacho - Mero expediente

28/08/2025, 16:09

Conclusão para decisão

18/08/2025, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

15/08/2025, 00:04

Protocolizada Petição

14/08/2025, 12:26

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009419-38.2019.8.27.2722/TO

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

11/12/2025, 15:53

Conclusão para julgamento

01/12/2025, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2025, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 16:09

21/10/2025, 06:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

10/10/2025, 00:16

Protocolizada Petição

07/10/2025, 12:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

02/10/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:43

Despacho - Mero expediente

28/08/2025, 16:09

Conclusão para decisão

18/08/2025, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

15/08/2025, 00:04

Protocolizada Petição

14/08/2025, 12:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 20:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2025, 17:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/06/2025, 17:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2025, 14:25

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo

11/03/2025, 16:54

Juntada - Informações

07/03/2025, 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

17/07/2024, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 22:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

30/11/2023, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023

10/11/2023, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

06/11/2023, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

01/11/2023, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/10/2023, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

02/10/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2023, 13:26

Decisão - Outras Decisões

27/06/2023, 16:46

Conclusão para decisão

22/06/2023, 16:41

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

26/02/2023, 21:18

Protocolizada Petição

15/02/2023, 11:35

Conclusão para decisão

10/01/2023, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

04/11/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:56

Lavrada Certidão

26/08/2022, 14:35

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 14:13

Expedido Ofício

18/07/2022, 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 18:19

Processo Corretamente Autuado

21/03/2022, 17:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

21/03/2022, 17:34

Lavrada Certidão

10/03/2022, 13:25

Juntada - Informações

06/12/2021, 14:43

Juntada - Informações

25/08/2021, 16:43

Despacho - Mero expediente

14/04/2021, 14:31

Lavrada Certidão

02/03/2021, 14:54

Juntada - Informações

02/03/2021, 14:53

Decisão - Outras Decisões

25/09/2019, 15:45

Conclusão para decisão

10/09/2019, 11:14

Lavrada Certidão

05/09/2019, 17:17

Expedido Mandado

28/08/2019, 08:33

Despacho - Mero expediente

21/08/2019, 14:19

Conclusão para despacho

19/08/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 15:33

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

07/08/2019, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2023, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2023, 21:18

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2021, 14:31

DECISÃO

•25/09/2019, 15:45

DESPACHO

•21/08/2019, 14:19