Execução Fiscal 5002343-89.2012.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 32.728,24

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GIOVANE FRANCISCO SOBRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

JOSIAS PEREIRA DA SILVA

OAB/TO 1677·CPF·Representa: Réu

PHELIPE MARINHO SILVA

OAB/TO 5338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002343-89.2012.8.27.2731/TO

20/03/2026, 00:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Lavrada Certidão - 02/12/2025 14:32:13)

02/12/2025, 14:32

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 54

01/09/2025, 10:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54

14/08/2025, 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54

11/08/2025, 12:27

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

11/08/2025, 12:27

Despacho - Mero expediente

07/08/2025, 17:05

Conclusão para decisão

05/06/2025, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/04/2025, 23:59

Protocolizada Petição

31/03/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:38

Decisão - Outras Decisões

10/03/2025, 15:12

Juntada - Certidão

10/09/2019, 15:37

Todas as movimentações(60)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002343-89.2012.8.27.2731/TO

20/03/2026, 00:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Lavrada Certidão - 02/12/2025 14:32:13)

02/12/2025, 14:32

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 54

01/09/2025, 10:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2025, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2025, 15:12

14/08/2025, 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54

11/08/2025, 12:27

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

11/08/2025, 12:27

Despacho - Mero expediente

07/08/2025, 17:05

Conclusão para decisão

05/06/2025, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/04/2025, 23:59

Protocolizada Petição

31/03/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:38

Decisão - Outras Decisões

10/03/2025, 15:12

Juntada - Certidão

10/09/2019, 15:37

Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TOPAI1FAZ

10/09/2019, 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

13/12/2018, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2018, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

27/06/2016, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2016, 15:20

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

17/06/2016, 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

15/06/2016, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2016, 13:14

Juntado Ofício Cumprido

13/06/2016, 13:06

Expedido Ofício

06/06/2016, 14:35

Expedido Ofício

06/06/2016, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

17/05/2016, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/04/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2016, 09:50

Despacho - Mero expediente

14/04/2016, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

14/04/2016, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2016, 14:57

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

04/04/2016, 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

02/04/2016, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2016, 13:19

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

31/03/2016, 17:04

Protocolizada Petição

31/03/2016, 10:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

25/02/2016, 14:32

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

23/02/2016, 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2016, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2016, 15:48

Publicação de Edital

11/12/2015, 10:56

Expedido Edital - citação

03/12/2015, 10:19

Despacho - Mero expediente

16/11/2015, 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

16/11/2015, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2015, 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

16/11/2015, 10:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

16/11/2015, 10:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECIV

01/10/2015, 06:41

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

01/10/2015, 06:41

Lavrada Certidão

09/09/2015, 10:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEMAN

09/09/2015, 09:45

Expedido Mandado - citação

09/09/2015, 09:45

Processo Corretamente Autuado

09/09/2015, 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

24/02/2015, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/02/2015, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2015, 13:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

23/02/2015, 13:16

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

04/12/2014, 17:14

DESPACHO

•17/06/2016, 13:46

DESPACHO

•14/04/2016, 17:37

DECISÃO

•04/04/2016, 14:15

DESPACHO

•31/03/2016, 17:04

DESPACHO

•23/02/2016, 18:23

DESPACHO

•23/02/2016, 18:23

DESPACHO

•16/11/2015, 11:51