Recurso Especial 0004712-63.2020.8.27.2731 - TJTO

Recurso Especial 0004712-63.2020.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/09/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790909/2024

10/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 790909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 778617/2024 - PET

10/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2024/00778617 - PET no REsp 2147655, cumprindo-se a decisão que homologou o acordo e, por conseguinte, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil de 2015, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (fls. 911/913e), com a imediata remessa dos autos ao Tribunal de origem.

09/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778617 - PET no REsp 2147655 - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 778617/2024

06/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 778617/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 746228/2024

29/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 746228/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 720699/2024 - Acordo

27/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/09/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2024, 18:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 10/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790909/2024

Protocolizada Petição 790909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 778617/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778617 - PET no REsp 2147655 - Publicação prevista para 10/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 778617/2024

Protocolizada Petição 778617/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 746228/2024

Protocolizada Petição 746228/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 720699/2024 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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