Tutela Cautelar Antecedente 0054713-19.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

DANIEL LEITE BALESTRA

CPF

Autor

RAQUEL PIRES DE MAGALHAES RODRIGUES

CPF

Autor

SUPERMERCADO PAZAR LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SAMIA SILVA SA

CPF

Reu

ALDEIDE GONCALVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARAMY JOSÉ PACHECO

OAB/TO 3737·CPF·Representa: Autor

AMANDA SIMÕES DA SILVA

OAB/TO 8637·CPF·Representa: Autor

KAMMYLLA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/TO 10079·CPF·Representa: Autor

NAIRYELLE FERNANDES DE CASTRO

OAB/MT 35866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão para despacho

08/04/2026, 13:10

Lavrada Certidão

08/04/2026, 13:09

Protocolizada Petição

31/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

31/03/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

24/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

23/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Tutela Cautelar Antecedente Nº 0054713-19.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DANIEL LEITE BALESTRA ADVOGADO(A): NAIRYELLE FERNANDES DE CASTRO (OAB MT035866O) DESPACHO/DECISÃO Assim, INTIME-SE a douta Advogada Dra. NAIRYELLE FERNANDES DE CASTRO que está vinculada no nome do coautor DANIEL LEITE para, em 05 dias, esclarecer qual a pertinência subjetiva em relação à pessoa de MA

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:10

Despacho - Mero expediente

20/03/2026, 13:10

Conclusão para despacho

18/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - TO010079

18/03/2026, 12:28

Protocolizada Petição

16/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

03/03/2026, 03:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

26/01/2026, 15:11

Todas as movimentações(126)

Conclusão para despacho

08/04/2026, 13:10

Lavrada Certidão

08/04/2026, 13:09

Protocolizada Petição

31/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

31/03/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

DESPACHO

•20/03/2026, 13:10

DECISÃO

•11/12/2025, 16:56

24/03/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

24/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

23/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Tutela Cautelar Antecedente Nº 0054713-19.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DANIEL LEITE BALESTRA ADVOGADO(A): NAIRYELLE FERNANDES DE CASTRO (OAB MT035866O) DESPACHO/DECISÃO Assim, INTIME-SE a douta Advogada Dra. NAIRYELLE FERNANDES DE CASTRO que está vinculada no nome do coautor DANIEL LEITE para, em 05 dias, esclarecer qual a pertinência subjetiva em relação à pessoa de MA

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:10

Despacho - Mero expediente

20/03/2026, 13:10

Conclusão para despacho

18/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - TO010079

18/03/2026, 12:28

Protocolizada Petição

16/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

03/03/2026, 03:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

26/01/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

15/12/2025, 03:01

Disponibilização de Edital - no dia 15/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> <s>26/02/2026</s> 02/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>19/03/2026</s> 23/03/2026

15/12/2025, 02:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 15/12/2025

12/12/2025, 17:22

Expedido Edital

12/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105

12/12/2025, 02:28

Alterada a parte - Situação da parte ALDEIDE GONCALVES SILVA - REVEL

11/12/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:56

Decisão - Decretação de revelia

11/12/2025, 16:56

Conclusão para despacho

16/09/2025, 11:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

04/08/2025, 18:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

04/08/2025, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95

25/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95

24/07/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95

23/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:15

Juntada - Informações

23/07/2025, 13:16

Juntada - Informações

22/07/2025, 14:19

Juntada - Informações

22/07/2025, 14:10

Juntada - Informações

18/07/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2025, 14:04

Expedido Ofício

16/07/2025, 17:33

Expedido Ofício

16/07/2025, 17:33

Expedido Ofício

16/07/2025, 17:33

Expedido Ofício

16/07/2025, 17:33

Expedido Ofício

16/07/2025, 17:33

Protocolizada Petição

15/07/2025, 19:01

Protocolizada Petição

15/07/2025, 19:01

Protocolizada Petição

15/07/2025, 19:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

14/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

11/07/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

10/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

31/05/2025, 00:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00018929120258272700/TJTO

27/05/2025, 15:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

19/05/2025, 20:01

Protocolizada Petição

02/05/2025, 09:52

Protocolizada Petição

02/05/2025, 09:52

Protocolizada Petição

02/05/2025, 09:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/04/2025, 18:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/04/2025, 18:05

Protocolizada Petição

17/04/2025, 18:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

11/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/04/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:18

Despacho - Mero expediente

31/03/2025, 15:12

Conclusão para despacho

28/03/2025, 16:46

Protocolizada Petição

28/03/2025, 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

21/03/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/03/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/03/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2025, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2025, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2025, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2025, 12:52

Despacho - Mero expediente

12/03/2025, 12:52

Conclusão para despacho

11/03/2025, 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

07/03/2025, 21:26

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00018937620258272700/TJTO

13/02/2025, 16:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5658660, Subguia 79259 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

13/02/2025, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00018937620258272700/TJTO

11/02/2025, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00018929120258272700/TJTO

11/02/2025, 19:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5658660, Subguia 5477030

11/02/2025, 18:49

Juntada - Guia Gerada - Agravo - DANIEL LEITE BALESTRA - Guia 5658660 - R$ 160,00

11/02/2025, 18:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

22/01/2025, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

17/01/2025, 18:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

13/01/2025, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

08/01/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

29/12/2024, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

19/12/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:35

Decisão - Concessão em parte - Tutela Provisória

19/12/2024, 13:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5631373, Subguia 68916 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 750,00

19/12/2024, 12:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5631372, Subguia 68836 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 601,00

19/12/2024, 12:43

Conclusão para despacho

18/12/2024, 16:39

Protocolizada Petição

18/12/2024, 16:30

Protocolizada Petição

18/12/2024, 16:30

Protocolizada Petição

18/12/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/12/2024, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

18/12/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/12/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/12/2024, 15:59

Protocolizada Petição

18/12/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:37

Processo Corretamente Autuado

18/12/2024, 14:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Liminar - Para: Tutela de Urgência

18/12/2024, 14:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5631373, Subguia 5465353

18/12/2024, 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5631372, Subguia 5465352

18/12/2024, 11:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DANIEL LEITE BALESTRA - Guia 5631372 - R$ 601,00

18/12/2024, 11:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DANIEL LEITE BALESTRA - Guia 5631373 - R$ 750,00

18/12/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 15:30

DESPACHO

•31/03/2025, 15:12

DESPACHO

•12/03/2025, 12:52

DECISÃO

•19/12/2024, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 14:37