Procedimento Comum Cível 0021791-22.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 774.867,95

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

04/05/2026, 15:34

Lavrada Certidão

04/05/2026, 15:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

28/04/2026, 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

17/04/2026, 14:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:48

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

06/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

31/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0021791-22.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 55 - 26/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 56

30/03/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51 e 52

26/03/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52

24/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52

23/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0021791-22.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSÉ MARIA RIBEIRO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: DIVINA GRAÇA RIBEIRO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO0063

23/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 16:21

SENTENÇA

•26/03/2026, 11:52

SENTENÇA

•26/03/2026, 11:52

SENTENÇA

•26/03/2026, 11:52

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:52

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:52

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:52

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 11:52

SENTENÇA

•18/03/2026, 17:46

OUTROS

•13/10/2025, 15:09

OUTROS

•13/10/2025, 15:09

OUTROS

•13/10/2025, 15:09

OUTROS

•13/10/2025, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 21:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h