Recurso Especial 0009618-26.2020.8.27.2722 - TJTO

Recurso Especial 0009618-26.2020.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 799472/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799472 - EDcl no REsp 2201955 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 13:50

Embargos de Declaração de JOAO DIANARI TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00799472/2025 - EDcl no REsp 2201955/TO

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:28

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799472/2025 - EDcl no REsp 2201955/TO

03/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833722/2025

08/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 833722/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 12:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 799472/2025 -

02/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 799472/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799472 - EDcl no REsp 2201955 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de JOAO DIANARI TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00799472/2025 - EDcl no REsp 2201955/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799472/2025 - EDcl no REsp 2201955/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833722/2025

Protocolizada Petição 833722/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 799472/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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