Reclamação Pré-processual 0006108-27.2023.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Reclamacao Pre ProcessualInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 101.728,80

Orgao julgador

JUIZO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) - COLINAS

Partes do Processo

JESMARY DANTAS MACEDO

CPF 021.***.***-50

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SALES

OAB/TO 12182•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:50

Trânsito em Julgado

13/04/2026, 13:50

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Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

01/04/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

24/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

23/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Reclamação Pré-processual Nº 0006108-27.2023.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>RECLAMANTE</td><td>: JESMARY DANTAS MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO DE ASSIS SILVA SALES (OAB TO012182)</td></tr><tr><td>RECLAMADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA da ação. promova-se a BAIXA.

23/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/03/2026, 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

20/03/2026, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2026, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2026, 15:24

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

20/03/2026, 15:23

Conclusão para julgamento

20/03/2026, 15:22

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC - 11/12/2025 13:30. Refer. Evento 70

11/12/2025, 13:55

Juntada - Certidão

09/12/2025, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

07/11/2025, 00:13

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2026, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 12:15

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2025, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2024, 19:48

DESPACHO

•05/03/2024, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2024, 18:17

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