Execução Fiscal 5001450-31.2012.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.712,48

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUISETE PALOSCHI

CPF

Reu

LUISETE PALOSCHI MARCOTTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BAEZ DA SILVA

OAB/MS 29558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001450-31.2012.8.27.2721/TO

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001450-31.2012.8.27.2721/TO

23/03/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

18/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

17/12/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 14:25

Conclusão para julgamento

10/12/2025, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2025, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

03/12/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:58

Conclusão para despacho

12/11/2025, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 144

11/11/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/11/2025, 09:57

Todas as movimentações(164)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001450-31.2012.8.27.2721/TO

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001450-31.2012.8.27.2721/TO

23/03/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

18/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

17/12/2025, 02:16

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2025, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 14:25

Conclusão para julgamento

10/12/2025, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2025, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

03/12/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:58

Conclusão para despacho

12/11/2025, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 144

11/11/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/11/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/11/2025, 09:57

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

07/11/2025, 02:42

Protocolizada Petição

06/11/2025, 15:16

Protocolizada Petição

06/11/2025, 12:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

06/11/2025, 02:10

Juntada - Informações

05/11/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:50

Decisão - Outras Decisões

04/11/2025, 17:52

Conclusão para decisão

03/11/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:45

Protocolizada Petição

03/11/2025, 16:26

Protocolizada Petição

14/07/2025, 11:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

29/04/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

11/03/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

10/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição

05/03/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:29

Decisão - Outras Decisões

28/02/2025, 08:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

08/02/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/01/2025, 23:59

Protocolizada Petição

15/01/2025, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:29

Protocolizada Petição

14/01/2025, 09:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

20/12/2024, 00:06

Conclusão para despacho

17/12/2024, 12:41

Protocolizada Petição

15/12/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:10

Protocolizada Petição

19/11/2024, 23:49

Protocolizada Petição

18/11/2024, 09:51

Protocolizada Petição

18/11/2024, 09:51

Protocolizada Petição

15/11/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/08/2024, 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

19/08/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/08/2024, 15:31

Conclusão para decisão

18/06/2024, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

17/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/06/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/11/2022, 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

19/11/2022, 09:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

16/11/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/11/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/11/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:28

Despacho - Mero expediente

15/11/2022, 19:17

Conclusão para despacho

07/11/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/10/2022, 07:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

12/10/2022, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/10/2021, 16:29

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

28/10/2021, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

16/07/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/06/2021, 08:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

24/06/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 15:25

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/06/2021, 15:43

Conclusão para despacho

18/06/2021, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

18/06/2021, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

02/06/2021, 00:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/05/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 22:21

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2021, 14:49

Conclusão para despacho

22/01/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/10/2020, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

12/10/2020, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/10/2020, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/10/2020, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/10/2020, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 17:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior - COVID 19

08/10/2020, 15:25

Conclusão para despacho

07/10/2020, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

25/09/2020, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

03/09/2020, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

25/08/2020, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2020, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 11:07

Despacho - Mero expediente

24/08/2020, 11:07

Conclusão para despacho

27/04/2020, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/04/2020, 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

23/04/2020, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2020, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusão para despacho - 21/11/2018 08:53:37)

22/04/2020, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

23/11/2018, 16:37

Protocolizada Petição

19/11/2018, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/11/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2018, 16:27

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/11/2018, 15:25

Conclusão para despacho

30/08/2018, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

30/08/2018, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2018, 09:33

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

29/08/2018, 09:33

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00027339120188272713

10/07/2018, 15:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00027339120188272713

21/06/2018, 09:45

Distribuído - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00027339120188272713

14/06/2018, 14:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

13/06/2018, 08:16

Despacho - Mero expediente

06/06/2018, 16:53

Conclusão para despacho

27/04/2018, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2018, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/04/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2018, 08:44

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

25/03/2018, 16:58

Juntada - Outros documentos

26/02/2018, 13:25

Juntada - Outros documentos

08/02/2018, 11:06

Conclusão para despacho

13/07/2017, 10:20

Juntada - Informações

10/07/2017, 15:56

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

24/05/2017, 14:50

Conclusão para despacho

16/01/2017, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

16/01/2017, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2017, 09:20

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

20/10/2016, 14:17

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00025249320168272713

19/10/2016, 16:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00025249320168272713

03/08/2016, 19:33

Distribuído - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO ELETRONICO) Número: 00025249320168272713

28/06/2016, 16:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2016, 14:35

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

02/03/2016, 08:03

Conclusão para despacho

14/08/2015, 09:18

Processo Corretamente Autuado

14/08/2015, 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

13/08/2015, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2015, 16:19

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

06/08/2015, 13:42

Conclusão para ato diverso de sentença

18/05/2015, 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

06/05/2015, 18:23

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

06/05/2015, 18:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

05/05/2015, 13:45

Expedido Mandado

05/05/2015, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

11/07/2014, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2014, 09:03

Lavrada Certidão

02/07/2014, 16:32

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

02/07/2014, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 08:02

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•15/11/2022, 19:17

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2021, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2021, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2020, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2020, 11:07

DECISÃO

•01/11/2018, 15:25

DESPACHO

•06/06/2018, 16:53

DESPACHO

•25/03/2018, 16:58

DESPACHO

•24/05/2017, 14:50

DESPACHO

•02/03/2016, 08:03

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•10/12/2025, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2025, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 08:02

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•15/11/2022, 19:17

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2021, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2021, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2020, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2020, 11:07

DECISÃO

•01/11/2018, 15:25

DESPACHO

•06/06/2018, 16:53

DESPACHO

•25/03/2018, 16:58

DESPACHO

•24/05/2017, 14:50

DESPACHO

•02/03/2016, 08:03

DESPACHO

•06/08/2015, 13:42

DECISÃO

•02/07/2014, 16:30

DESPACHO

•02/07/2014, 16:30

DESPACHO

•02/07/2014, 16:30

DESPACHO

•02/07/2014, 16:30