Execução Fiscal 5000298-31.2011.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 57.445,58

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

WELINGTON ALVES DE CARVALHO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

WELINGTON ALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN

OAB/TO 1530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000298-31.2011.8.27.2737/TO

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000298-31.2011.8.27.2737/TO

23/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

26/05/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:54

Juntada - Informações

24/04/2025, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

10/04/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/03/2025, 16:35

Lavrada Certidão

07/08/2024, 15:37

Juntada - Informações

07/08/2024, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

07/06/2024, 13:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

17/05/2024, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 20:28

Todas as movimentações(117)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000298-31.2011.8.27.2737/TO

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000298-31.2011.8.27.2737/TO

23/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

26/05/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/05/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO

•24/04/2025, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:54

Juntada - Informações

24/04/2025, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

10/04/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/03/2025, 16:35

Lavrada Certidão

07/08/2024, 15:37

Juntada - Informações

07/08/2024, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

07/06/2024, 13:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

17/05/2024, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

21/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:39

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2024, 14:48

Conclusão para decisão

28/11/2023, 11:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

12/10/2023, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

02/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2023, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2023, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

31/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/08/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

15/08/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2023, 18:59

Conclusão para decisão

28/04/2023, 08:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

28/03/2023, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

20/03/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

05/03/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2023, 12:28

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 156006122022

20/10/2022, 09:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 156006122022

14/10/2022, 11:02

Juntada - Informações

06/10/2022, 14:07

Decisão - Outras Decisões

22/09/2022, 13:35

Conclusão para decisão

10/05/2022, 14:42

Protocolizada Petição

12/04/2022, 10:35

Conclusão para decisão

21/03/2022, 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

21/03/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/03/2022, 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF

17/03/2022, 14:44

Redistribuído por sorteio - (TOPOR2ECIVJ para TOPOR2ECIVJ)

17/03/2022, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/03/2022, 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 09:26

Conclusão para decisão

13/10/2021, 14:50

Juntada - Informações

13/10/2021, 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

07/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/10/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 13:57

Protocolizada Petição

23/09/2021, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

15/09/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/08/2021, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

04/08/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/08/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/08/2021, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2021, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2021, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2021, 17:25

Juntada - Informações

04/08/2021, 17:24

Protocolizada Petição

04/08/2021, 16:55

Decisão - Outras Decisões

04/08/2021, 14:58

Conclusão para decisão

28/07/2021, 17:14

Protocolizada Petição

28/07/2021, 11:00

Protocolizada Petição

27/07/2021, 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2021, 11:04

Despacho - Mero expediente

05/07/2021, 17:37

Conclusão para decisão

17/06/2021, 14:24

Protocolizada Petição

15/06/2021, 09:21

Protocolizada Petição

11/06/2021, 16:14

Expedido Mandado

31/05/2021, 12:54

Juntada - Informações

17/05/2021, 15:50

Juntada - Informações

13/05/2021, 15:39

Protocolizada Petição

29/04/2021, 09:56

Protocolizada Petição

29/04/2021, 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

08/04/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2021, 13:01

Lavrada Certidão

11/02/2021, 12:59

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

20/08/2020, 15:16

Conclusão para decisão

14/05/2020, 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

10/12/2019, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2019, 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOREXECF

12/10/2019, 11:09

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

12/10/2019, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2019, 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> TOPORCEMAN

11/09/2019, 13:34

Expedido Mandado

11/09/2019, 13:33

Juntada - Informações

01/08/2019, 11:15

Juntada - Informações

08/07/2019, 16:26

Despacho - Mero expediente

03/05/2019, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

28/02/2018, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2018, 14:47

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

24/11/2017, 14:42

Expedido Carta pelo Correio

18/10/2017, 10:16

Protocolizada Petição

30/06/2017, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

31/05/2017, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/04/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2017, 14:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

05/12/2016, 16:15

Expedido Carta pelo Correio

21/11/2016, 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF

23/08/2016, 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOREXECF -> TOPOR2ECIV

22/01/2016, 17:28

Processo Corretamente Autuado

03/09/2015, 13:50

Protocolizada Petição

26/09/2014, 15:22

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

31/08/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

21/08/2014, 09:02

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

29/07/2014, 09:03

Remessa Interna - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF

29/07/2014, 09:03

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2023, 18:59

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2022, 13:35

SENTENÇA

•16/03/2022, 09:26

SENTENÇA

•04/08/2021, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2021, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2020, 15:16

DESP/DEC

•03/05/2019, 15:37

DESPACHO

•29/07/2014, 09:03

DESPACHO

•29/07/2014, 09:03

DESPACHO

•29/07/2014, 09:03

DESPACHO

•29/07/2014, 09:03