Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000371-95.2023.8.27.2728 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000371-95.2023.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

24/03/2026, 02:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

23/03/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

23/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000371-95.2023.8.27.2728/TO REQUERENTE: MARIA PRIMARIA RODRIGUES DE SA ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES (OAB TO001806) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada por MARIA PRIMARIA RODRIGUES DE SA (evento 61, IMPUGNA CALC1) e rejeito a impugnação apresentada por MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO

23/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2026, 16:48

Decisão - Outras Decisões

20/03/2026, 16:48

Conclusão para despacho

18/03/2026, 22:46

Lavrada Certidão

17/03/2026, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

25/11/2025, 10:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2026, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 16:51

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para despacho

Lavrada Certidão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

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