Agravo em Recurso Especial 0000641-16.2017.8.27.2701 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0000641-16.2017.8.27.2701 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 728098/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728098 - AgInt no AREsp 2149201 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 20:50

Não conhecido o recurso de LEONARDO SETTE CINTRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00728098/2022 - AgInt no AREsp 2149201/TO

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728098/2022 - AgInt no AREsp 2149201/TO

14/12/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/11/2022, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/11/2022, 08:16

Determinada a distribuição do feito

22/10/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

13/10/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE ALMAS apresentar resposta à petição n. 728098/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

13/10/2022, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 20:50

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