Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001858-85.2023.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.924,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

MARIA ROSA MAMEDIO CAVALCANTE

CPF 029.***.***-16

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA CRISTINA CORDEIRO CASTRO

OAB/TO 11453•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:07

Trânsito em Julgado

18/03/2026, 15:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

18/03/2026, 00:03

Protocolizada Petição

09/03/2026, 09:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

13/02/2026, 00:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:41

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

05/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

04/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

03/02/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:04

Expedido Alvará

03/02/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 104

02/02/2026, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/01/2026, 11:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 14:44

SENTENÇA

•22/01/2026, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2025, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2025, 20:28

SENTENÇA

•28/11/2024, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2024, 19:29

SENTENÇA

•26/07/2024, 15:55

DESPACHO

•24/07/2024, 12:05

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2024, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 18:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h