Cumprimento de sentença 0046435-29.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.480,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

ALCIONE CHAVES

CPF 360.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

IVONALDO DO CARMO SILVA

OAB/TO 5865•Representa: ATIVO

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180•Representa: PASSIVO

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

24/03/2026, 15:52

Protocolizada Petição

05/03/2026, 17:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

05/03/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

26/02/2026, 02:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

26/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

25/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046435-29.2024.8.27.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 07:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

24/02/2026, 07:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

02/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

30/01/2026, 02:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 07:20

SENTENÇA

•21/10/2025, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 15:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h