Recurso Especial 5000001-29.1999.8.27.2742 - TJTO

Recurso Especial 5000001-29.1999.8.27.2742 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/11/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 785911/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

23/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0785911 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2185749 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 15:10

Embargos de Declaração de JOSE RODRIGUES TAVARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00785911/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2185749/TO

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 966449/2025

09/10/2025, 13:21

Protocolizada Petição 966449/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 09/10/2025

09/10/2025, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:11

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785911/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2185749/TO

24/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821214/2025

04/09/2025, 10:46

Protocolizada Petição 821214/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 10:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2025 Petição Nº 785911/2025 -

29/08/2025, 01:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:09

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 785911/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0785911 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2185749 - Publicação prevista para 23/10/2025

Embargos de Declaração de JOSE RODRIGUES TAVARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00785911/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2185749/TO

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 966449/2025

Protocolizada Petição 966449/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 09/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785911/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2185749/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821214/2025

Protocolizada Petição 821214/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2025 Petição Nº 785911/2025 -

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