Execução Fiscal 0000188-30.2019.8.27.2740 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 41.474,53

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO NETAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RENATO CARNEIRO BERNARDINO

OAB/GO 37286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000188-30.2019.8.27.2740/TO RÉU: SUPERMERCADO NETAO LTDA ADVOGADO(A): RENATO CARNEIRO BERNARDINO (OAB GO037286) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido para bloqueio de

24/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

26/11/2025, 14:53

Conclusão para despacho

07/10/2025, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

24/09/2025, 11:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/08/2025, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:53

Decisão - Outras Decisões

06/06/2025, 11:06

Conclusão para despacho

24/03/2025, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

03/02/2025, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 20:05

Todas as movimentações(66)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000188-30.2019.8.27.2740/TO RÉU: SUPERMERCADO NETAO LTDA ADVOGADO(A): RENATO CARNEIRO BERNARDINO (OAB GO037286) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido para bloqueio de

24/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

26/11/2025, 14:53

Conclusão para despacho

07/10/2025, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

24/09/2025, 11:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 11:06

DECISÃO/DESPACHO

•02/08/2024, 17:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/08/2025, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2025, 17:53

Decisão - Outras Decisões

06/06/2025, 11:06

Conclusão para despacho

24/03/2025, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

03/02/2025, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 14:15

Lavrada Certidão

18/11/2024, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

15/08/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2024, 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

07/08/2024, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2024, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2024, 12:22

Decisão - Outras Decisões

02/08/2024, 17:42

Conclusão para despacho

16/05/2024, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

29/04/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2024, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2024, 11:42

Despacho - Mero expediente

18/03/2024, 18:31

Protocolizada Petição

11/07/2023, 11:20

Conclusão para despacho

06/06/2023, 10:18

Protocolizada Petição

13/02/2023, 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

27/01/2023, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

14/12/2022, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 19:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022

09/11/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2022, 18:12

Recebidos os autos - TJTO

23/10/2022, 12:09

Recebidos os autos - TJTO

21/10/2022, 12:07

Despacho - Mero expediente

20/10/2022, 22:28

Conclusão para despacho

28/09/2022, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

09/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:52

Recebidos os autos

31/08/2019, 19:55

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/08/2019, 17:57

Conclusão para despacho

24/07/2019, 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

23/04/2019, 15:37

Protocolizada Petição

23/04/2019, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2019, 11:20

Recebidos os autos

13/04/2019, 11:20

Despacho - Mero expediente

19/03/2019, 01:49

Conclusão para despacho

25/02/2019, 09:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV

15/02/2019, 15:37

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

15/02/2019, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2019, 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN

22/01/2019, 08:28

Recebidos os autos

22/01/2019, 08:26

Despacho - Mero expediente

21/01/2019, 18:38

Conclusão para despacho

21/01/2019, 11:06

Processo Corretamente Autuado

21/01/2019, 11:05

Recebidos os autos

21/01/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 09:19

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2024, 18:31

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2022, 22:28

DECISÃO

•30/08/2019, 17:57

DESPACHO

•19/03/2019, 01:49

DESPACHO

•21/01/2019, 18:38