Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 0040233-70.2023.8.27.2729 - TJTO

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 0040233-70.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

30/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

23/04/2026, 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

18/04/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

14/04/2026, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:14

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

25/03/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/03/2026, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/03/2026, 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/03/2026, 05:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

24/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 0040233-70.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA MADALENA DIAS PEREIRA COSTA ADVOGADO(A): EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO JORGE (OAB MA010273) SENTENÇA

24/03/2026, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2026, 18:33

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 16:54

—

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 0040233-70.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA MADALENA DIAS PEREIRA COSTA ADVOGADO(A): EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO JORGE (OAB MA010273) SENTENÇA

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