Procedimento Comum Cível 0000117-77.2023.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.496,98

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

DOMINGAS ALVES FEITOZA

CPF 051.***.***-31

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB/TO 2893•Representa: ATIVO

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES

OAB/TO 9585•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

24/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:20

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/03/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

02/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

30/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000117-77.2023.8.27

30/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/01/2026, 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

29/01/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

29/01/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 16:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/01/2026, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 14:23

ACÓRDÃO

•29/01/2026, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2024, 18:29

PETIÇÃO

•29/01/2024, 11:17

SENTENÇA

•12/11/2023, 09:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/10/2023, 10:26

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2023, 18:35

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