Procedimento Comum Cível 0000451-16.2023.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.810,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES LIMA

CPF 340.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LIVINO DOS SANTOS

OAB/TO 5388•Representa: ATIVO

MORCELO CRUZ MOITINHO

OAB/TO 11013•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:03

Trânsito em Julgado

29/04/2026, 14:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

22/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

25/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

24/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000451-16.2023.8.27.2710/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE RODRIGUES LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MORCELO CRUZ MOITINHO (OAB TO011013)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VILMAR LIVINO DOS SANTOS (OAB TO005388)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCED

24/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2026, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2026, 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

23/03/2026, 16:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico

23/03/2026, 14:54

Conclusão para decisão

05/11/2025, 17:45

Protocolizada Petição

09/10/2025, 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

03/09/2025, 15:49

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2026, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2025, 09:14

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2023, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2023, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2023, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2023, 17:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h