Execução Fiscal 5036583-76.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 15.979,47

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

CONTEMPLA CONSORCIO NACIONAL S/C LTDA

CNPJ

Reu

FLORIVAL CERVELATI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR

OAB/TO 416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5036583-76.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: CONTEMPLA CONSORCIO NACIONAL S/C LTDA EXECUTADO: FLORIVAL CERVELATI EDITAL Nº 17585318

25/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2025, 16:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/10/2025, 14:11

Arquivamento Provisório

08/07/2021, 16:15

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 14:36

Conclusão para despacho

26/03/2021, 15:47

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

29/11/2019, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

19/11/2019, 11:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

18/11/2019, 10:18

Conclusão para despacho

12/08/2019, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

08/08/2019, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2019, 23:59

Todas as movimentações(60)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5036583-76.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: CONTEMPLA CONSORCIO NACIONAL S/C LTDA EXECUTADO: FLORIVAL CERVELATI EDITAL Nº 17585318

25/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2021, 14:36

DECISÃO

•18/11/2019, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2025, 16:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/10/2025, 14:11

Arquivamento Provisório

08/07/2021, 16:15

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 14:36

Conclusão para despacho

26/03/2021, 15:47

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

29/11/2019, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

19/11/2019, 11:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

18/11/2019, 10:18

Conclusão para despacho

12/08/2019, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

08/08/2019, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2019, 13:13

Juntada - Informações

14/03/2019, 08:53

Juntada - Informações

08/03/2019, 11:09

Juntada - Informações

21/02/2019, 10:07

Juntada - Informações

18/02/2019, 10:18

Juntada - Informações

11/02/2019, 14:16

Juntada - Informações

06/02/2019, 14:59

Juntada - Informações

06/02/2019, 13:32

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/11/2018, 16:20

Conclusão para despacho

09/10/2018, 17:33

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 16:15

Conclusão para despacho

03/09/2018, 14:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2018, 08:58

Lavrada Certidão

13/07/2018, 16:22

Lavrada Certidão

13/07/2018, 16:21

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

13/07/2018, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/07/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2018, 11:18

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

27/06/2018, 11:18

Expedido Carta pelo Correio

10/05/2018, 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2018, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2018, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

07/02/2018, 16:08

Expedido Carta pelo Correio

06/02/2018, 17:34

Lavrada Certidão

20/12/2017, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/11/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2017, 17:00

Decisão - Não-Concessão - Pedido

17/11/2017, 16:50

Conclusão para despacho

14/09/2017, 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

13/09/2017, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2017, 10:27

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 11:00

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 08:45

Conclusão para Despacho/Decisão

15/09/2014, 17:56

Juntado(a)

13/05/2014, 17:04

Juntado(a)

13/05/2014, 16:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

14/03/2014, 12:09

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

31/01/2014, 11:04

Conclusão para Despacho/Decisão

21/11/2013, 15:51

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

31/10/2013, 17:28

Distribuído por sorteio

31/10/2013, 17:28

DECISÃO

•28/11/2018, 16:20

DESPACHO

•08/10/2018, 16:15

DECISÃO

•17/11/2017, 16:50

DESP/DEC

•22/09/2015, 08:45

DECISÃO

•31/01/2014, 11:04