Execução Fiscal 0002430-92.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.867,76

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

ANTONIA DE SOUSA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ

CPF·Representa: Autor

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0002430-92.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: ANTONIA DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO(A): MURILO DA COSTA MACHADO (DPE) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO

25/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/10/2025, 10:53

Conclusão para decisão

23/10/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/10/2025, 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

21/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/07/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:08

Protocolizada Petição

10/04/2025, 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

10/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:42

Todas as movimentações(76)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0002430-92.2019.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: ANTONIA DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO(A): MURILO DA COSTA MACHADO (DPE) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO

25/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/10/2025, 10:53

Conclusão para decisão

23/10/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/10/2025, 13:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2025, 10:53

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2023, 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

21/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

31/07/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/07/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:08

Protocolizada Petição

10/04/2025, 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

10/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 16:42

Juntada - Informações

09/11/2023, 18:50

Protocolizada Petição

09/11/2023, 10:13

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

23/10/2023, 15:35

Conclusão para decisão

09/08/2023, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

09/08/2023, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/07/2023, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

01/07/2023, 16:47

Juntada - Informações

26/06/2023, 12:25

Lavrada Certidão

22/06/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2023, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192034152023

02/06/2023, 07:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192034152023

31/05/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/05/2023, 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

30/05/2023, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2023, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2023, 08:37

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

25/05/2023, 11:51

Conclusão para decisão

02/03/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2022, 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

18/07/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

07/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/07/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2022 15:06:53)

07/07/2022, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 07/07/2022 15:06:52)

07/07/2022, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Lavrada Certidão - 07/07/2022 15:05:40)

07/07/2022, 15:08

Lavrada Certidão

07/07/2022, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

13/05/2022, 00:02

Publicação de Edital

17/03/2022, 13:59

Intimação por Edital

17/03/2022, 13:59

Expedido Edital - intimação

16/03/2022, 15:44

Juntada - Informações

14/03/2022, 16:09

Juntada - Informações

14/03/2022, 16:08

Juntada - Informações

08/02/2022, 13:37

Juntada - Informações

25/01/2022, 13:36

Expedido Carta pelo Correio

11/10/2021, 16:14

Juntada - Informações

17/09/2021, 12:32

Lavrada Certidão

01/06/2021, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

26/05/2021, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

19/05/2021, 11:55

Publicação de Edital

30/03/2021, 16:04

Intimação por Edital

30/03/2021, 16:04

Expedido Edital - citação

26/03/2021, 17:00

Juntada - Informações

03/03/2021, 14:32

Despacho - Mero expediente

09/09/2020, 10:53

Conclusão para despacho

28/05/2019, 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

27/05/2019, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2019, 16:43

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

30/03/2019, 23:16

Expedido Mandado

12/03/2019, 11:43

Despacho - Mero expediente

22/02/2019, 10:35

Conclusão para despacho

24/01/2019, 11:47

Processo Corretamente Autuado

22/01/2019, 16:20

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2023, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2020, 10:53

DESPACHO

•22/02/2019, 10:35