Execução Fiscal 5000602-26.2011.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 6.398,52

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

VANIA APARECIDA POLLA

CPF

Reu

GILBERTO MODESTO DA SILVA

CPF

Reu

ARMARINHO MUNDO MAGICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000602-26.2011.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: VANIA APARECIDA POLLA RÉU: GILBERTO MODESTO DA SILVA RÉU: ARMARINHO MUNDO MÁGICO LTDA

25/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2025, 14:09

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

12/12/2025, 14:09

Conclusão para despacho

12/12/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/12/2025, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

11/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 16:47

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

04/12/2025, 16:44

Juntada - Informações

28/10/2025, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

21/10/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:37

Lavrada Certidão

02/09/2025, 16:37

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 15:47

Conclusão para despacho

15/05/2025, 14:58

Todas as movimentações(105)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000602-26.2011.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: VANIA APARECIDA POLLA RÉU: GILBERTO MODESTO DA SILVA RÉU: ARMARINHO MUNDO MÁGICO LTDA

25/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2025, 14:09

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

12/12/2025, 14:09

Conclusão para despacho

12/12/2025, 13:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/12/2025, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

11/12/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 16:47

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

04/12/2025, 16:44

Juntada - Informações

28/10/2025, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

21/10/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:37

Lavrada Certidão

02/09/2025, 16:37

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 15:47

Conclusão para despacho

15/05/2025, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

20/02/2025, 08:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 22:52

Protocolizada Petição

11/12/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

26/11/2024, 11:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/11/2024, 23:59

Despacho - Mero expediente

08/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:49

Conclusão para despacho

08/11/2024, 16:23

Protocolizada Petição

11/10/2024, 13:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000836-08.2011.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 210

01/10/2024, 13:19

Arquivamento Provisório

14/02/2022, 14:04

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 15:54

Conclusão para despacho

10/02/2022, 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

19/10/2020, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/06/2020, 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

04/06/2020, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 09:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

01/06/2020, 10:36

Conclusão para despacho

29/05/2020, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

26/05/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.

17/05/2020, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

22/03/2020, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

20/03/2020, 22:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

20/03/2020, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

09/03/2020, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/02/2020, 23:59

Protocolizada Petição

10/02/2020, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2020, 16:35

Juntada - Informações

04/02/2020, 16:34

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

30/11/2019, 23:59

Protocolizada Petição

26/11/2019, 14:51

Despacho - Mero expediente

26/11/2019, 13:37

Conclusão para despacho

20/11/2019, 18:09

Ciência - Expedida/Certificada

20/11/2019, 18:05

Juntada - Recibos

13/11/2019, 16:54

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/11/2019, 16:46

Protocolizada Petição

10/07/2019, 15:15

Conclusão para despacho

10/07/2019, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

09/07/2019, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2019, 17:34

Despacho - Mero expediente

14/05/2019, 09:17

Conclusão para despacho

13/05/2019, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

24/04/2019, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2019, 15:52

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2019, 11:07

Conclusão para decisão

26/02/2019, 10:30

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/08/2018, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

17/08/2018, 16:22

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/08/2018, 08:21

Conclusão para decisão

16/08/2018, 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

15/08/2018, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/06/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2018, 09:52

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2018, 10:39

Conclusão para decisão

19/06/2018, 10:34

Protocolizada Petição

06/10/2016, 15:37

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

29/09/2016, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

19/09/2016, 17:20

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

25/08/2016, 17:51

Conclusão para decisão

24/08/2016, 11:07

Protocolizada Petição

19/07/2016, 10:14

Processo Corretamente Autuado

11/04/2016, 09:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

11/02/2015, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2014, 14:27

Despacho - Mero expediente

27/10/2014, 11:04

Conclusão para Despacho/Decisão

24/10/2014, 15:45

Lavrada Certidão

24/10/2014, 15:39

Remessa Interna - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

23/10/2014, 09:36

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

23/10/2014, 09:36

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

26/03/2014, 17:33

Expedido Mandado

26/03/2014, 17:33

Lavrada Certidão

17/03/2014, 09:58

Expedido Edital - citação

13/03/2014, 15:42

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

10/03/2014, 17:09

Conclusão para Despacho/Decisão

25/02/2014, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

25/02/2014, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2014, 13:59

Despacho - Mero expediente

19/02/2014, 09:14

Conclusão para Despacho/Decisão

05/11/2013, 16:08

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

10/10/2013, 13:50

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

02/10/2013, 14:37

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

30/09/2013, 15:35

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

30/08/2013, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2024, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2022, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•01/06/2020, 10:36

DESPACHO

•26/11/2019, 13:37

DECISÃO

•06/11/2019, 16:46

DESPACHO

•14/05/2019, 09:17

DECISÃO

•26/02/2019, 11:07

DECISÃO

•17/08/2018, 08:21

DECISÃO

•19/06/2018, 10:39

DECISÃO

•25/08/2016, 17:51

DESPACHO

•27/10/2014, 11:04

DECISÃO

•10/03/2014, 17:09

Todos os documentos(18)

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2024, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2022, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•01/06/2020, 10:36

DESPACHO

•26/11/2019, 13:37

DECISÃO

•06/11/2019, 16:46

DESPACHO

•14/05/2019, 09:17

DECISÃO

•26/02/2019, 11:07

DECISÃO

•17/08/2018, 08:21

DECISÃO

•19/06/2018, 10:39

DECISÃO

•25/08/2016, 17:51

DESPACHO

•27/10/2014, 11:04

DECISÃO

•10/03/2014, 17:09

DESPACHO

•19/02/2014, 09:14

DESPACHO

•30/08/2013, 17:43

DESPACHO

•30/08/2013, 17:43