Agravo em Recurso Especial 0006928-36.2016.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Usucapião · Juízo da 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. João Rodrigues

Partes do Processo

SEEMA GUPTA

CPF

Autor

MISHA GUPTA SETH

Autor

INDU BALA GUPTA

Autor

KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ

CPF

Reu

GERSSO APARECIDO ZUMBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SEEMA GUPTA

CPF

Autor

MISHA GUPTA SETH

Autor

INDU BALA GUPTA

Autor

KENEDY JOSE URZEDO QUEIROZ

CPF

Reu

GERSSO APARECIDO ZUMBA

CPF

Reu

OITO PONTO NOVE SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MAHESH KUMAR GUPTA

CPF

TERCEIRO

KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ

TERCEIRO

LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 11:30

Conhecido o recurso de SEEMA GUPTA, MISHA GUPTA SETH e INDU BALA GUPTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 313500/2024

22/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 313500/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

22/04/2024, 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/01/2024, 16:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024, 16:24

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:30

-

•08/12/2023, 15:32

19/11/2025, 11:30

Conhecido o recurso de SEEMA GUPTA, MISHA GUPTA SETH e INDU BALA GUPTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 313500/2024

22/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 313500/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

22/04/2024, 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/01/2024, 16:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024, 16:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/01/2024, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023, 12:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023, 12:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/12/2023, 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/12/2023, 15:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/12/2023, 15:31

-

•08/12/2023, 15:31

-

•08/12/2023, 15:31

-

•08/12/2023, 15:31

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•08/12/2023, 15:30

-

•08/12/2023, 15:30

-

•08/12/2023, 15:30

-

•08/12/2023, 15:29

-

•08/12/2023, 15:29

-

•08/12/2023, 15:29

-

•08/12/2023, 15:29

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•08/12/2023, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/12/2023, 15:29

Todos os documentos(37)

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:30

-

•08/12/2023, 15:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/12/2023, 15:31

-

•08/12/2023, 15:31

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•08/12/2023, 15:31

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•08/12/2023, 15:31

-

•08/12/2023, 15:30

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•08/12/2023, 15:30

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•08/12/2023, 15:30

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•08/12/2023, 15:29

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•08/12/2023, 15:29

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•08/12/2023, 15:29

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•08/12/2023, 15:29

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•08/12/2023, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/12/2023, 15:29

-

•08/12/2023, 15:28

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•08/12/2023, 15:28

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•08/12/2023, 15:28

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•08/12/2023, 15:28

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•08/12/2023, 15:28

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•08/12/2023, 15:27

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•08/12/2023, 15:27

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•08/12/2023, 15:27

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•08/12/2023, 15:27

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•08/12/2023, 15:27

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•08/12/2023, 15:27

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•08/12/2023, 15:27

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•08/12/2023, 15:27

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•08/12/2023, 15:26

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•08/12/2023, 15:26

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•08/12/2023, 15:26

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•08/12/2023, 15:26

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•08/12/2023, 15:26

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•08/12/2023, 15:25

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•08/12/2023, 15:24

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•08/12/2023, 15:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/12/2023, 15:24