Recurso Especial 0032261-30.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADIJAIRO JOSE DE MORAES

CPF

Autor

ANTONIO SPILLERE

CPF

Reu

JANDRA DE CARVALHO LIMOEIRO

CPF

Reu

GERALDO CORREA ROQUE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA

OAB/TO 4355·CPF·Representa: Réu

MAURICIO KRAEMER UGHINI

OAB/TO 3956·CPF·Representa: Réu

JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO

OAB/TO 11389·CPF·Representa: Réu

WELLEM FLORES LIMA SILVA

OAB/TO 11413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/02/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 154788/2026

25/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 154788/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 16:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de ADIJAIRO JOSE DE MORAES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:45

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/01/2025, 16:17

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/12/2024, 21:11

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/02/2026, 17:21

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2024, 21:11

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2024, 21:10

Certidão

•19/12/2024, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 21:10

Certidão

•19/12/2024, 21:10

Decisão

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Sentença

•19/12/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 21:10

Todos os documentos(37)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/02/2026, 17:21

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2024, 21:11

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2024, 21:10

Certidão

•19/12/2024, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 21:10

Certidão

•19/12/2024, 21:10

Decisão

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Sentença

•19/12/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 21:10

Certidão

•19/12/2024, 21:10

Decisão

•19/12/2024, 21:10

Ata de Audiência

•19/12/2024, 21:10

Certidão

•19/12/2024, 21:10

Decisão

•19/12/2024, 21:10

Ata de Audiência

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Certidão

•19/12/2024, 21:10

Decisão

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Certidão

•19/12/2024, 21:10

Decisão

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Sentença

•19/12/2024, 21:10

Certidão

•19/12/2024, 21:10

Decisão

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10

Despacho

•19/12/2024, 21:10