Execução Fiscal 5000319-19.2011.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

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Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 15.167,13

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WILLIAM REZENDE DE LEMOS

CPF

Reu

LOJAS FAMA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000319-19.2011.8.27.2733/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Considero que diante do andamento do feito não há bens aptos para satisfazer a dívida. Diante

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

11/11/2025, 09:12

Despacho - Mero expediente

03/11/2025, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2025, 19:19

Conclusão para despacho

14/10/2025, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2025, 23:59

Protocolizada Petição

16/06/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:45

Lavrada Certidão

10/06/2025, 17:44

Despacho - Mero expediente

03/04/2025, 19:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2025, 15:46

Todas as movimentações(56)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000319-19.2011.8.27.2733/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Considero que diante do andamento do feito não há bens aptos para satisfazer a dívida. Diante

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 19:19

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 19:22

Protocolizada Petição

11/11/2025, 09:12

Despacho - Mero expediente

03/11/2025, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2025, 19:19

Conclusão para despacho

14/10/2025, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2025, 23:59

Protocolizada Petição

16/06/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:45

Lavrada Certidão

10/06/2025, 17:44

Despacho - Mero expediente

03/04/2025, 19:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2025, 15:46

Conclusão para despacho

26/02/2025, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

05/02/2025, 00:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35

04/02/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/12/2024, 23:59

Protocolizada Petição

19/12/2024, 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35

18/12/2024, 13:18

Expedido Mandado - TOARACEMAN

18/12/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:12

Juntada - Outros documentos

13/12/2024, 13:17

Juntada - Outros documentos

05/11/2024, 14:48

Lavrada Certidão

03/09/2024, 15:07

Despacho - Mero expediente

02/09/2024, 13:14

Conclusão para despacho

28/08/2024, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

17/07/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2024, 17:48

Despacho - Mero expediente

16/07/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

09/10/2018, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/09/2018, 23:59

Protocolizada Petição

10/09/2018, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2018, 14:11

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2018, 11:51

Conclusão para despacho

04/08/2018, 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

29/06/2018, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2018, 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEDCEMAN -> TOPED1ECIV

15/01/2018, 17:52

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

15/01/2018, 17:52

Protocolizada Petição

09/01/2018, 11:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> TOPEDCEMAN

04/12/2017, 16:42

Lavrada Certidão

04/12/2017, 16:02

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

30/07/2017, 11:23

Conclusão para despacho

11/05/2017, 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

17/03/2017, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/03/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2017, 17:24

Lavrada Certidão

19/09/2016, 10:06

Juntada - Informações

28/09/2015, 10:13

Processo Corretamente Autuado

28/09/2015, 10:11

Lavrada Certidão

22/01/2015, 15:38

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

22/01/2015, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2024, 13:14

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2024, 17:19

DESPACHO

•07/08/2018, 11:51

DESPACHO

•30/07/2017, 11:23

DESPACHO

•22/01/2015, 15:29

DESPACHO

•22/01/2015, 15:29