Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000875-64.2023.8.27.2708 - TJTO | JusConsulta

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Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ

Autor

VENAIDE VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

RAFAELA JORDANA SILVEIRA AMANCIO

CPF

Reu

MIRELI PACHECO SOUZA

CPF

Reu

EDILENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA

OAB/PE 32078·CPF·Representa: Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ICARO ARAUJO DE SOUSA

OAB/TO 5758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ

Autor

VENAIDE VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

RAFAELA JORDANA SILVEIRA AMANCIO

CPF

Reu

MIRELI PACHECO SOUZA

CPF

Reu

EDILENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARCOS GONCALVES ALVES

CPF

Reu

ROSA - DALIA PEREIRA DE SA

CPF

Reu

ELINEIDE VALEDA SANTIAGO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

15/05/2026, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/05/2026, 14:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

13/05/2026, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

08/05/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:05

Lavrada Certidão

23/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

23/04/2026, 13:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 154

17/04/2026, 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

15/04/2026, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140, 139, 141 e 144

14/04/2026, 19:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 154

14/04/2026, 12:48

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

14/04/2026, 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

13/04/2026, 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

13/04/2026, 19:30

Todas as movimentações(165)

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

15/05/2026, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/05/2026, 14:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

13/05/2026, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

08/05/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2026, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2026, 16:28

04/05/2026, 00:05

Lavrada Certidão

23/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

23/04/2026, 13:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 154

17/04/2026, 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

15/04/2026, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 140, 139, 141 e 144

14/04/2026, 19:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 154

14/04/2026, 12:48

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

14/04/2026, 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

13/04/2026, 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

13/04/2026, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 139, 140, 141, 142, 143 e 144 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

27/03/2026, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

26/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

25/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0000875-64.2023.8.27.2708/TO RÉU: RAFAELA JORDANA SILVEIRA AMANCIO ADVOGADO(A): ICARO ARAUJO DE SOUSA (OAB TO005758) RÉU: MIRELI PACHECO SOUZA ADVOGADO(A): ICARO ARAUJO DE SOUSA (OAB TO0

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:57

Lavrada Certidão

24/03/2026, 17:57

Audiência - Preliminar - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 24/03/2026 15:00. Refer. Evento 126

24/03/2026, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2026, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2026, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2026, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2026, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2026, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2026, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2026, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2026, 13:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição

24/03/2026, 13:39

Conclusão para julgamento

23/03/2026, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2026, 16:38

Decisão - Outras Decisões

23/03/2026, 16:28

Conclusão para decisão

20/03/2026, 16:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 127

02/03/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/02/2026, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

27/02/2026, 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 127

26/02/2026, 15:46

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

26/02/2026, 15:46

Audiência - Preliminar - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 24/03/2026 15:00

26/02/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/02/2026, 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

20/02/2026, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

18/02/2026, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

18/02/2026, 14:34

Despacho - Mero expediente

18/02/2026, 14:34

Conclusão para despacho

13/02/2026, 18:19

Lavrada Certidão

05/11/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/09/2025, 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

30/09/2025, 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/09/2025, 12:49

Lavrada Certidão

24/09/2025, 12:49

Juntada - Informações

24/09/2025, 12:30

Protocolizada Petição

23/09/2025, 10:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106

01/09/2025, 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108

01/09/2025, 15:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104

01/09/2025, 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108

29/08/2025, 16:39

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

29/08/2025, 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106

29/08/2025, 16:39

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

29/08/2025, 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104

29/08/2025, 16:39

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

29/08/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/08/2025, 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

12/08/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:13

Lavrada Certidão

06/08/2025, 16:13

Juntada - Outros documentos

06/08/2025, 16:07

Juntada - Outros documentos

01/07/2025, 17:20

Lavrada Certidão

23/04/2025, 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

11/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:08

Protocolizada Petição

10/04/2025, 16:29

Juntada - Outros documentos

07/04/2025, 15:10

Juntada - Outros documentos

07/04/2025, 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada - Outros documentos - 27/03/2025 15:37:29)

27/03/2025, 15:38

Juntada - Informações

27/03/2025, 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80

11/02/2025, 13:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82

05/02/2025, 16:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78

05/02/2025, 16:44

Juntada - Informações

04/02/2025, 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82

04/02/2025, 14:26

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

04/02/2025, 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80

04/02/2025, 14:26

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

04/02/2025, 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78

04/02/2025, 13:59

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

04/02/2025, 13:59

Expedido Ofício

04/02/2025, 13:54

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

06/11/2024, 15:08

Juntada - Outros documentos

28/10/2024, 14:05

Juntada - Outros documentos

28/10/2024, 14:03

Juntada - Informações

14/10/2024, 17:25

Juntada - Informações

30/09/2024, 16:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/09/2024, 09:35

Juntada - Informações

05/09/2024, 17:28

Juntada - Outros documentos

23/08/2024, 13:40

Juntada - Outros documentos

23/08/2024, 13:35

Juntada - Outros documentos

09/07/2024, 17:46

Juntada - Outros documentos

27/05/2024, 13:51

Juntada - Outros documentos

14/05/2024, 15:40

Despacho - Mero expediente

10/05/2024, 10:35

Juntada - Outros documentos

02/04/2024, 16:05

Juntada - Outros documentos

02/04/2024, 15:50

Juntada - Outros documentos

04/03/2024, 14:37

Juntada - Outros documentos

27/02/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada - Outros documentos - 09/02/2024 14:37:29)

27/02/2024, 12:30

Juntada - Outros documentos

02/02/2024, 17:17

Juntada - Outros documentos

10/01/2024, 16:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo

05/12/2023, 17:48

Conclusão para decisão

05/12/2023, 17:46

Audiência - Preliminar - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 05/12/2023 15:30. Refer. Evento 4

05/12/2023, 17:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42

04/12/2023, 18:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28

01/12/2023, 18:30

Lavrada Certidão

01/12/2023, 17:35

Lavrada Certidão

01/12/2023, 17:31

Lavrada Certidão

01/12/2023, 17:25

Lavrada Certidão

01/12/2023, 17:18

Lavrada Certidão

01/12/2023, 17:13

Lavrada Certidão

01/12/2023, 17:04

Lavrada Certidão

01/12/2023, 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42

01/12/2023, 15:29

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

01/12/2023, 15:29

Juntada - Certidão

30/11/2023, 14:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023, 17:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30

20/11/2023, 15:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22

13/11/2023, 17:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32

13/11/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/11/2023, 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

13/11/2023, 11:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32

10/11/2023, 14:26

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

10/11/2023, 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30

10/11/2023, 14:20

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

10/11/2023, 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28

10/11/2023, 14:17

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

10/11/2023, 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26

10/11/2023, 14:11

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

10/11/2023, 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24

10/11/2023, 14:03

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

10/11/2023, 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22

10/11/2023, 13:58

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

10/11/2023, 13:58

Protocolizada Petição

09/11/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/11/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/11/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/11/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023, 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 11, 10, 9, 7 e 12

09/11/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/11/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/11/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/11/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/11/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/11/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/11/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/11/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/11/2023, 16:53

Audiência - Preliminar - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 05/12/2023 15:30

09/11/2023, 16:50

Decisão - Outras Decisões

09/11/2023, 16:26

Conclusão para decisão

09/11/2023, 16:25

Distribuído por dependência - Número: 00028087720208272708/TO

29/09/2023, 12:11

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2024, 10:35

DECISÃO

•05/12/2023, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 16:26