Agravo em Recurso Especial 0002853-64.2019.8.27.2725 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0002853-64.2019.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

01/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 727854/2022 - AgInt

30/11/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0727854 - AgInt no AREsp 2152466 - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022, 18:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00727854/2022 - AgInt no AREsp 2152466/TO

28/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022, 18:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

10/11/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022, 18:57

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727854/2022 - AgInt no AREsp 2152466/TO

09/11/2022, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/10/2022, 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/10/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022, 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022, 08:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022, 08:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/11/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2022, 18:50

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