Execução Fiscal 0001385-77.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 41.480,37

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

EIXO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RENATO MARTINS CURY

OAB/TO 4909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão para decisão

07/05/2026, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

04/05/2026, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/04/2026, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

27/03/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/03/2026, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

26/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

25/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001385-77.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: EIXO NORTE LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade opo

25/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

24/03/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/03/2026, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2026, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2026, 15:38

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

24/03/2026, 15:38

Todas as movimentações(83)

Conclusão para decisão

07/05/2026, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

04/05/2026, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2026, 15:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/10/2025, 18:46

07/04/2026, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

27/03/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/03/2026, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

26/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

25/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001385-77.2024.8.27.2729/TO EXECUTADO: EIXO NORTE LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade opo

25/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

24/03/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/03/2026, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2026, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2026, 15:38

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

24/03/2026, 15:38

Conclusão para decisão

22/01/2026, 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

22/01/2026, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:39

Protocolizada Petição

28/10/2025, 18:46

Juntada - Informações

08/10/2025, 13:36

Juntada - Informações

06/10/2025, 15:12

Juntada - Informações

19/08/2025, 18:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/06/2025, 18:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5733617, Subguia 106268 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

17/06/2025, 13:00

Conclusão para decisão

16/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 47 Número: 00095852920258272700/TJTO

16/06/2025, 11:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5733617, Subguia 5514933

13/06/2025, 15:11

Juntada - Guia Gerada - Agravo - EIXO NORTE LTDA - Guia 5733617 - R$ 160,00

13/06/2025, 15:10

Protocolizada Petição

13/06/2025, 07:20

Protocolizada Petição

12/06/2025, 10:16

Protocolizada Petição

12/06/2025, 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

29/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:15

Decisão - Outras Decisões

05/05/2025, 17:24

Conclusão para despacho

04/04/2025, 16:36

Protocolizada Petição

03/04/2025, 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

03/04/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:21

Despacho - Mero expediente

31/03/2025, 10:31

Conclusão para despacho

06/03/2025, 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

05/03/2025, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 12:06

Despacho - Mero expediente

28/01/2025, 12:06

Conclusão para despacho

29/11/2024, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

28/11/2024, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

24/09/2024, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 11:29

Despacho - Mero expediente

25/06/2024, 11:29

Protocolizada Petição

13/05/2024, 21:07

Protocolizada Petição

13/05/2024, 01:06

Conclusão para despacho

10/04/2024, 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

10/04/2024, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

28/02/2024, 08:44

Protocolizada Petição

27/02/2024, 12:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

26/01/2024, 07:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

26/01/2024, 07:04

Despacho - Mero expediente

19/01/2024, 16:16

Conclusão para despacho

16/01/2024, 14:12

Processo Corretamente Autuado

16/01/2024, 14:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5373423 - R$ 391,36

16/01/2024, 13:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5373424 - R$ 622,21

16/01/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 13:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/10/2025, 18:46

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 10:31

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 12:06

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2024, 11:29

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2024, 16:16