Execução Fiscal 0026910-71.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.018,78

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

CORENG ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CLODOALDO COUTO NOVAES

CPF

Reu

MARLUCE RIBEIRO GONCALVES NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

GABRIELA GONCALVES NOVAES

OAB/BA 47831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0026910-71.2018.8.27.2729/TO RÉU: CLODOALDO COUTO NOVAES ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES NOVAES (OAB BA047831) SENTENÇA I. RELATÓRIO. A FAZE

25/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:51

Decisão - Outras Decisões

01/12/2025, 16:51

Conclusão para despacho

10/09/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/09/2025, 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

04/09/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:04

Juntada - Informações

26/08/2025, 12:04

Juntada - Informações

11/08/2025, 12:32

Lavrada Certidão

01/07/2025, 13:35

Despacho - Mero expediente

19/05/2025, 15:46

Conclusão para despacho

28/04/2025, 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

25/04/2025, 11:48

Todas as movimentações(95)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0026910-71.2018.8.27.2729/TO RÉU: CLODOALDO COUTO NOVAES ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES NOVAES (OAB BA047831) SENTENÇA I. RELATÓRIO. A FAZE

25/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:51

Decisão - Outras Decisões

01/12/2025, 16:51

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 15:46

Conclusão para despacho

10/09/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/09/2025, 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

04/09/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:04

Juntada - Informações

26/08/2025, 12:04

Juntada - Informações

11/08/2025, 12:32

Lavrada Certidão

01/07/2025, 13:35

Despacho - Mero expediente

19/05/2025, 15:46

Conclusão para despacho

28/04/2025, 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

25/04/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/03/2025, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

28/03/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:58

Despacho - Mero expediente

24/03/2025, 21:21

Conclusão para despacho

28/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

11/02/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 15:14

Juntada - Informações

08/01/2025, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

28/11/2024, 00:04

Despacho - Mero expediente

25/11/2024, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 15:38

Conclusão para despacho

04/11/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/10/2024, 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

31/10/2024, 10:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Fiscal Número: 00171497420228272729/TO

23/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 19:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0017149-74.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 60

22/10/2024, 19:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2024, 19:52

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução

22/01/2024, 18:23

Conclusão para despacho

22/01/2024, 16:05

Lavrada Certidão

18/01/2024, 15:18

Despacho - Mero expediente

19/09/2023, 15:25

Conclusão para despacho

23/06/2023, 15:43

Lavrada Certidão

10/04/2023, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/06/2022, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

07/05/2022, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/04/2022, 23:59

Publicação de Edital

19/04/2022, 14:44

Intimação por Edital

19/04/2022, 14:44

Intimação por Edital

19/04/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

19/04/2022, 00:03

Protocolizada Petição

18/04/2022, 23:55

Expedido Edital - intimação

11/04/2022, 15:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

08/04/2022, 14:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32

06/04/2022, 19:35

Publicação de Edital

02/03/2022, 13:12

Intimação por Edital

02/03/2022, 13:12

Expedido Carta pelo Correio

24/02/2022, 13:49

Expedido Edital - intimação

24/02/2022, 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32

24/02/2022, 13:47

Expedido Mandado

24/02/2022, 13:47

Expedido Carta pelo Correio

24/02/2022, 13:44

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

24/02/2022, 13:34

Expedido Carta pelo Correio

19/08/2021, 14:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

19/08/2021, 14:39

Juntada - Informações

19/08/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2021, 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:44

Juntada - Informações

10/03/2021, 14:43

Juntada - Informações

18/02/2021, 13:50

Juntada - Informações

12/02/2021, 11:49

Juntada - Informações

27/01/2021, 13:24

Juntada - Informações

22/01/2021, 15:47

Juntada - Informações

14/01/2021, 15:48

Juntada - Informações

14/01/2021, 15:47

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

26/08/2019, 12:03

Conclusão para despacho

04/04/2019, 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

04/04/2019, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2019, 09:59

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

25/03/2019, 09:58

Expedido Carta pelo Correio

07/02/2019, 09:57

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

31/01/2019, 15:20

Expedido Mandado

24/01/2019, 15:19

Juntada - Informações

20/11/2018, 07:43

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

13/11/2018, 13:49

Expedido Mandado

18/10/2018, 12:25

Despacho - Mero expediente

13/09/2018, 13:40

Conclusão para despacho

03/08/2018, 13:21

Processo Corretamente Autuado

03/08/2018, 13:21

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 09:42

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 21:21

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 10:37

SENTENÇA

•22/10/2024, 19:55

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2024, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2023, 15:25

DECISÃO

•26/08/2019, 12:03

DESPACHO

•13/09/2018, 13:40