Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
23/03/2026, 15:43
Transitado em Julgado em 23/03/2026
23/03/2026, 15:43
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 228791/2026
13/03/2026, 16:01
Protocolizada Petição 228791/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2026
13/03/2026, 15:42
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 178909/2026
03/03/2026, 17:41
Protocolizada Petição 178909/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026
03/03/2026, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026
27/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:30
Não conhecido o recurso de RICARDO DE PAULA MELO e AUTO POSTO MUTUCÃO LTDA (Publicação prevista para 27/02/2026)
25/02/2026, 11:05
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
24/02/2026, 01:15
Não conhecido o recurso de AUTO POSTO MUTUCÃO LTDA e RICARDO DE PAULA MELO
23/02/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026
23/02/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
12/06/2024, 12:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
12/06/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024, 12:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/02/2026, 19:40
Acórdão/Decisão Monocrática
•12/04/2024, 09:44
03/03/2026, 17:41
Protocolizada Petição 178909/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026
03/03/2026, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026
27/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:30
Não conhecido o recurso de RICARDO DE PAULA MELO e AUTO POSTO MUTUCÃO LTDA (Publicação prevista para 27/02/2026)
25/02/2026, 11:05
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
24/02/2026, 01:15
Não conhecido o recurso de AUTO POSTO MUTUCÃO LTDA e RICARDO DE PAULA MELO
23/02/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026
23/02/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
12/06/2024, 12:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
12/06/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024, 12:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/06/2024, 11:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/05/2024, 15:26
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/05/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS