Execução Fiscal 5000209-36.2005.8.27.2731 - TJTO

Execução Fiscal 5000209-36.2005.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000209-36.2005.8.27.2731/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CEREALISTA MILENA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) DESPACHO/DECISÃO Observa-se, assim, que os embargos de declaração opostos não demonstram a existência de qualquer vício na decisão embargada, limitando-se a manifestar inconformismo com

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

04/12/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

11/11/2025, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2025, 14:26

Despacho - Mero expediente

05/11/2025, 14:49

Conclusão para decisão

29/09/2025, 13:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

09/08/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

29/06/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

20/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

18/06/2025, 02:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2025, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2025, 17:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 14:49

SENTENÇA

•29/05/2025, 15:42

—

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Protocolizada Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Todas as movimentações(43)