Homologação da Transação Extrajudicial 0000320-27.2026.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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—

PartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juizo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (cejusc) - Colinas

Partes do Processo

MARIA JOSE OLIVEIRA LIMA COSTA SANTANA

CPF

Autor

EURIDES JUNIOR COSTA SANTANA DE OLIVEIRA VILAS BOAS

CPF

Autor

JUIZO DA VARA DE FAMILIA SUCESSOES, INF E JUVENTUDE DE COLINAS DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY FERNANDES MAIA

OAB/TO 7212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:49

Trânsito em Julgado

09/04/2026, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

26/03/2026, 20:48

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

25/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0000320-27.2026.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA JOSE OLIVEIRA LIMA COSTA SANTANA ADVOGADO(A): WESLEY FERNANDES MAIA (OAB TO007212) REQUERENTE: EURIDES JUNIOR COSTA SANTANA DE OLIVEIRA VILAS BOAS ADVOGADO(A): WESLEY FERNANDES MAIA (OAB TO007212) SENTENÇA [1] Art. 515. São títulos

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:54

Lavrado - Termo de Compromisso

23/03/2026, 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

23/03/2026, 14:47

Conclusão para julgamento

17/03/2026, 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

13/03/2026, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1EFAMJ para TOCOLJUICJSC)

02/02/2026, 15:30

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:49

Trânsito em Julgado

09/04/2026, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

26/03/2026, 20:48

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2026, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 13:07

25/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0000320-27.2026.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA JOSE OLIVEIRA LIMA COSTA SANTANA ADVOGADO(A): WESLEY FERNANDES MAIA (OAB TO007212) REQUERENTE: EURIDES JUNIOR COSTA SANTANA DE OLIVEIRA VILAS BOAS ADVOGADO(A): WESLEY FERNANDES MAIA (OAB TO007212) SENTENÇA [1] Art. 515. São títulos

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:54

Lavrado - Termo de Compromisso

23/03/2026, 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

23/03/2026, 14:47

Conclusão para julgamento

17/03/2026, 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

13/03/2026, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1EFAMJ para TOCOLJUICJSC)

02/02/2026, 15:30

Retificação de Classe Processual - DE: Divórcio Consensual PARA: Homologação da Transação Extrajudicial

02/02/2026, 15:30

Decisão - Declaração - Incompetência

02/02/2026, 13:07

Conclusão para decisão

26/01/2026, 13:06

Processo Corretamente Autuado

26/01/2026, 13:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EURIDES JUNIOR COSTA SANTANA DE OLIVEIRA VILAS BOAS - Guia 5894815 - R$ 438,10

23/01/2026, 15:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EURIDES JUNIOR COSTA SANTANA DE OLIVEIRA VILAS BOAS - Guia 5894816 - R$ 50,00

23/01/2026, 15:31

Distribuído por sorteio

23/01/2026, 15:31