Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000942-37.2021.8.27.2728 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000942-37.2021.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

17/04/2026, 02:31

Protocolizada Petição

16/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

16/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000942-37.2021.8.27.2728/TO REQUERENTE: ANA MARILDE CASIMIRO BARREIRA ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) DESPACHO/DECISÃO Considerando a Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv do evento 176, DECDESPA1, datada de 08/12/2025, às 15:58:37, que homologo os cálculos da contadoria judicial do evento 170, CALC1, contra a qual nenhuma das partes opôs qualquer recurso, rejeito a tentativa de rediscussão dos cálculos pretendida por MUNICÍPIO LAGOA DO TOCANTINS no evento 201, IMPUGNA CALC1, em data de 10/04/2026 09:32:03, devendo aquela decisão ser cumprida, como prolatada independentemente dos prazos abaixo.

16/04/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204

15/04/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

15/04/2026, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 10:54

Decisão - Outras Decisões

15/04/2026, 10:54

Conclusão para despacho

14/04/2026, 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194

10/04/2026, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2026, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 11:40

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

Protocolizada Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

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