Execução Fiscal 5000537-10.2011.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.997,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

PEREIRA & SANTIAGO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE SANTIAGO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

GEANE PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017·CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000537-10.2011.8.27.2713/TO

26/03/2026, 00:00

Juntada de Informações - Renajud: Pesquisa

17/11/2025, 14:24

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar

14/11/2025, 13:02

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar

14/11/2025, 13:01

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar

14/11/2025, 12:59

Lavrada Certidão

13/11/2025, 15:01

Lavrada Certidão

13/11/2025, 14:58

Lavrada Certidão

03/11/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Lavrada Certidão - 28/10/2025 14:44:13)

28/10/2025, 14:44

Lavrada Certidão

01/10/2025, 14:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 16:02

Conclusão para despacho

13/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

13/08/2025, 09:00

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 13:20

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

06/08/2025, 17:00

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000537-10.2011.8.27.2713/TO

26/03/2026, 00:00

Juntada de Informações - Renajud: Pesquisa

17/11/2025, 14:24

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar

14/11/2025, 13:02

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar

14/11/2025, 13:01

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2025, 13:05

14/11/2025, 12:59

Lavrada Certidão

13/11/2025, 15:01

Lavrada Certidão

13/11/2025, 14:58

Lavrada Certidão

03/11/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Lavrada Certidão - 28/10/2025 14:44:13)

28/10/2025, 14:44

Lavrada Certidão

01/10/2025, 14:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 16:02

Conclusão para despacho

13/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

13/08/2025, 09:00

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 13:20

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

06/08/2025, 17:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

30/07/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2025, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2025, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2025, 17:59

Decisão - Outras Decisões

18/06/2025, 13:05

Conclusão para despacho

08/05/2025, 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

07/02/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/02/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2025, 17:19

Despacho - Mero expediente

31/01/2025, 20:11

Conclusão para despacho

11/12/2024, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/08/2024, 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

05/08/2024, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024, 13:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

26/07/2024, 17:38

Conclusão para decisão

26/07/2024, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2024, 17:13

Conclusão para decisão

24/07/2024, 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2024, 13:36

Despacho - Mero expediente

25/06/2024, 18:45

Conclusão para despacho

19/06/2024, 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2024, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2024, 14:22

Despacho - Mero expediente

06/05/2024, 17:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

11/10/2021, 17:40

Redistribuído por sorteio - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)

11/10/2021, 17:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

11/10/2021, 17:40

Arquivado Provisoriamente

26/08/2020, 14:56

Lavrada Certidão

07/02/2020, 09:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

07/02/2020, 09:50

Processo Corretamente Autuado

29/05/2017, 17:56

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

11/11/2014, 09:49

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 20:11

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2024, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2024, 18:45

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2024, 17:54