Execução Fiscal 5000748-89.2011.8.27.2731 - TJTO

Execução Fiscal 5000748-89.2011.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000748-89.2011.8.27.2731/TO RÉU: BALTAZAR MARTINS ROCHA ADVOGADO(A): JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA (OAB TO004766) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, inexistindo contradição ou omissão capaz de alterar o resultado do julgado, os embargos não comportam acolhimento com efeitos modificativos. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempes

26/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

14/10/2025, 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

08/10/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/10/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 83

07/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 83

06/10/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2025, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2025, 12:38

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

01/10/2025, 10:30

Conclusão para decisão

28/07/2025, 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

13/05/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2025, 15:12

Despacho - Mero expediente

13/03/2025, 10:21

Protocolizada Petição

12/03/2025, 00:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2025, 10:30

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 10:21

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 83

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Protocolizada Petição

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