Agravo em Recurso Especial 5000002-15.2002.8.27.2740 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 5000002-15.2002.8.27.2740 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

01/07/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579304/2025

25/06/2025, 15:36

Protocolizada Petição 579304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:43

Conheço do agravo de MARCOS HENRIQUE SILVA FEITOSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/06/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/04/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296598/2025

04/04/2025, 14:11

Protocolizada Petição 296598/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2025, 08:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2025, 21:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579304/2025

Protocolizada Petição 579304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MARCOS HENRIQUE SILVA FEITOSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296598/2025

Protocolizada Petição 296598/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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