Procedimento Comum Cível 0001572-43.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.845,37

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MANOEL FRANCA DE OLIVEIRA

CPF 601.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

ALANA CARDOSO DE SOUZA

OAB/MT 20293•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

15/04/2026, 15:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:17

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/04/2026, 06:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 21:10

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

27/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

26/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001572-43.2024.8.27

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

25/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 14:53

Trânsito em Julgado

25/03/2026, 14:53

Recebidos os autos - TRF

25/03/2026, 14:52

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2026, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 15:21

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 16:30

SENTENÇA

•14/03/2025, 10:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/02/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 05:59

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 15:01

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