Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003129-65.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

SIRLENE SARDINHA DE SOUZA

CPF 808.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES

OAB/TO 6350•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

23/04/2026, 14:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

23/04/2026, 00:09

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

08/04/2026, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/04/2026, 06:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 21:10

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

27/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

26/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003129-65.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SIRLENE SARDINHA DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES (OAB TO006350)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Tr

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

25/03/2026, 13:44

Conclusão para despacho

13/03/2026, 16:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

07/03/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 06:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2026, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 15:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 16:10

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 15:35

SENTENÇA

•27/02/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 16:49

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