Execução Fiscal 5018956-59.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.620,19

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAES

CPF

Reu

MANÔLLO ANDERSON SILVA MAGALHÃES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARGARIDA AQUINO COSTA

OAB/TO 9040·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA

OAB/TO 5622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5018956-59.2013.8.27.2729/TO EXECUTADO: MANÔLLO ANDERSON SILVA MAGALHÃES ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formu

26/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 11:41

Protocolizada Petição

28/10/2025, 14:03

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 13:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/09/2025, 13:18

Conclusão para despacho

13/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/08/2025, 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

13/08/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

08/08/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 18:51

Todas as movimentações(132)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5018956-59.2013.8.27.2729/TO EXECUTADO: MANÔLLO ANDERSON SILVA MAGALHÃES ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formu

26/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 11:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 13:37

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 17:43

Protocolizada Petição

28/10/2025, 14:03

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 13:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/09/2025, 13:18

Conclusão para despacho

13/08/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/08/2025, 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

13/08/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

08/08/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

28/04/2025, 20:13

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192013152025

10/03/2025, 20:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192013142025

10/03/2025, 20:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192013132025

10/03/2025, 20:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192013122025

10/03/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 19:49

Lavrada Certidão

26/02/2025, 19:49

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192013122025

26/02/2025, 17:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192013132025

26/02/2025, 17:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192013142025

26/02/2025, 17:27

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192013152025

26/02/2025, 17:27

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

20/02/2025, 17:43

Conclusão para despacho

04/02/2025, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

03/02/2025, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:04

Lavrada Certidão

19/11/2024, 17:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97

19/08/2024, 10:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97

23/07/2024, 14:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

23/07/2024, 14:08

Juntada - Informações

10/07/2024, 17:19

Juntada - Informações

05/06/2024, 18:18

Juntada - Informações

14/05/2024, 13:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91

20/02/2024, 08:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91

06/02/2024, 10:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

06/02/2024, 10:38

Juntada - Informações

06/02/2024, 10:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87

05/02/2024, 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87

17/10/2023, 08:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

17/10/2023, 08:37

Juntada - Informações

22/08/2023, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

18/08/2023, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:07

Despacho - Mero expediente

22/05/2023, 17:41

Conclusão para despacho

10/05/2023, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

09/05/2023, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 09:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

19/04/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70

03/04/2023, 12:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70

02/03/2023, 13:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

02/03/2023, 13:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67

10/10/2022, 16:26

Expedido Mandado

11/03/2022, 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67

11/03/2022, 13:48

Expedido Carta pelo Correio

18/10/2021, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/08/2021, 23:59

Despacho - Mero expediente

30/07/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 18:36

Conclusão para despacho

12/05/2021, 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

07/05/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 11:19

Juntada - Informações

12/01/2021, 15:21

Juntada - Informações

08/01/2021, 14:31

Juntada - Informações

09/12/2020, 11:51

Juntada - Informações

02/12/2020, 07:03

Juntada - Informações

10/11/2020, 09:52

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/06/2020, 16:11

Conclusão para despacho

16/06/2020, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

12/06/2020, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2020, 08:28

Despacho - Mero expediente

07/05/2020, 14:18

Conclusão para despacho

06/05/2020, 15:30

Lavrada Certidão

06/05/2020, 14:39

Despacho - Mero expediente

26/08/2019, 19:22

Conclusão para despacho

19/10/2018, 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

09/10/2018, 15:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2018, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/08/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2018, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Mandado Devolvido não Cumprido - 15/08/2018 11:12:11)

15/08/2018, 13:33

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

15/08/2018, 11:19

Lavrada Certidão

16/07/2018, 17:28

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL3FAZD

16/07/2018, 17:24

Expedido Mandado

24/05/2018, 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

22/05/2018, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/04/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2018, 14:56

Juntada - Informações

05/03/2018, 17:37

Juntada - Informações

01/03/2018, 10:10

Juntada - Informações

23/02/2018, 15:16

Juntada - Informações

15/02/2018, 16:10

Juntada - Informações

05/02/2018, 17:53

Juntada - Informações

31/01/2018, 15:26

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

24/01/2018, 11:05

Conclusão para despacho

22/01/2018, 14:12

Juntada - Informações

22/01/2018, 14:12

Lavrada Certidão

08/05/2017, 16:09

Despacho - Mero expediente

31/03/2017, 18:57

Processo Corretamente Autuado

14/04/2016, 15:30

Conclusão para decisão

16/02/2016, 15:25

Expedido Carta pelo Correio

17/11/2015, 10:22

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 10:32

Conclusão para ato diverso de sentença

30/03/2015, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

24/01/2015, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2015, 12:13

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

28/08/2014, 15:22

Expedido Mandado

27/06/2014, 14:29

Despacho - Mero expediente

14/05/2014, 09:54

Remessa Interna - TOPAL3FAZ -> TOPALEXECF

30/08/2013, 08:53

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

18/07/2013, 11:11

Conclusão para Despacho/Decisão

18/07/2013, 09:38

Juntado(a)

18/07/2013, 09:36

Conclusão para Despacho/Decisão

20/06/2013, 09:16

Distribuído por sorteio

18/06/2013, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2023, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2021, 18:36

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2020, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2020, 14:18

DESPACHO

•26/08/2019, 19:22

DECISÃO

•24/01/2018, 11:05

DESPACHO

•31/03/2017, 18:57

DESP/DEC

•22/09/2015, 10:32

DESPACHO

•14/05/2014, 09:54

DESPACHO

•18/07/2013, 11:11