Agravo em Recurso Especial 5012785-57.2011.8.27.2729 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 5012785-57.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 36078/2026

20/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 36078/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 35263/2026

20/01/2026, 12:11

Protocolizada Petição 35263/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 11:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 756312/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756312 - AgInt no AREsp 2935587 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00756312/2025 - AgInt no AREsp 2935587/TO

17/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1209695/2025

11/12/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1209695/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 09:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:25

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/01/2026, 14:41

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/01/2026, 12:11

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 36078/2026

Protocolizada Petição 36078/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/01/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 35263/2026

Protocolizada Petição 35263/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 756312/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756312 - AgInt no AREsp 2935587 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00756312/2025 - AgInt no AREsp 2935587/TO

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1209695/2025

Protocolizada Petição 1209695/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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