Execução Fiscal 5000056-76.2000.8.27.2731 - TJTO

Execução Fiscal 5000056-76.2000.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000056-76.2000.8.27.2731/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CEREALISTA MILENA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se, assim, que os embargos buscam rediscutir o mérito da decisão, sem apontar efetivo vício de fundamentação, o que extrapola os limites estreitos do art. 1.02

26/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/11/2025, 23:59

Protocolizada Petição

10/11/2025, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2025, 13:38

Despacho - Mero expediente

04/11/2025, 17:16

Conclusão para decisão

29/09/2025, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

09/08/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

29/06/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

20/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

18/06/2025, 02:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2025, 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2025, 15:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2025, 17:16

SENTENÇA

•29/05/2025, 15:42

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Protocolizada Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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