Procedimento Comum Cível 0000458-98.2026.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.452,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

BERNARDINA PERES DA COSTA

CPF 626.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ROBSON DA SILVA

OAB/TO 4289•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

15/05/2026, 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/05/2026, 13:57

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2026, 17:54

Despacho - Mero expediente

22/04/2026, 15:51

Conclusão para despacho

16/04/2026, 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

27/03/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 8

27/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 8

26/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000458-98.2026.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: BERNARDINA PERES DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Nota-se que o

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 17:37

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

05/03/2026, 13:22

Conclusão para despacho

02/03/2026, 17:20

Processo Corretamente Autuado

02/03/2026, 17:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BERNARDINA PERES DA COSTA - Guia 5911642 - R$ 344,03

12/02/2026, 14:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BERNARDINA PERES DA COSTA - Guia 5911643 - R$ 194,52

12/02/2026, 14:14

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2026, 13:22

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