Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000458-70.2016.8.27.2704 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema

Partes do Processo

ANTONIA ALVES FEITOSA

CPF 000.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

18/12/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

17/12/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

11/12/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/12/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

09/12/2025, 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARE1ECIV

09/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/12/2025, 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> CEPEX

09/09/2025, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

22/08/2025, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 23:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 23:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:32

PETIÇÃO

•26/05/2025, 09:50

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2024, 11:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2024, 14:56

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 17:11

SENTENÇA

•17/11/2017, 10:15

DESPACHO

•03/11/2016, 11:17

DESP/DEC

•27/06/2016, 11:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h